"Nepal: Da guerra civil à coligação", por António Louçã

Após dez anos de guerra civil, com um saldo de 13.000 mortos, o Nepal vive agora uma viragem política. Os beligerantes de ontem dão‑se as mãos e passam a governar juntos. Resta saber até quando. A monarquia nepalesa, arcaica e corrupta, reinava sobre uma população de 25 milhões de almas no “tecto do mundo”. Símbolo da sua subserviência face ao imperialismo era o recrutamento dos gurkas, soldados nepaleses usados como carne de canhão do exército britânico nos quatro cantos do mundo. O apodrecimento galopante da situação social nepalesa deu origem à eclosão de um processo de luta armada, encabeçado pelo Partido Comunista Nepalês (PCN), de tendência maoísta. As potências ocidentais alinharam desde o primeiro instante com a dinastia reinante em Katmandu. O regime de Pequim, também: sem se embaraçar com a ideologia dos insurrectos, foi ele a vender ao governo nepalês boa parte das armas usadas para combater a guerrilha e massacrar populações civis nas zonas libertadas. Contudo, os revezes sofridos pelas forças governamentais foram abrindo uma crise nas fileiras da monarquia. Em 2001, o rei Birendra estava aparentemente a procurar uma saída para o impasse através de eleições e de uma cooptação da débil burguesia nepalesa para a área do poder. Um outro sector da monarquia advogava a via diametralmente oposta: afogar a insurreição em sangue. Para atingir esse objectivo, terá começado por afogar em sangue a própria dinastia: num banquete a 1 de Junho de 2001, foram assassinados nove membros da família real, incluindo o rei, e feridos com gravidade outros quatro. O regicídio foi atribuído a um príncipe tresloucado e infeliz, mas a versão oficial convenceu pouco. Ao trono subiu o mais odiado rebento da monarquia, o príncipe Gianendra, que se supõe ser o verdadeiro cérebro do regicídio. O que veio a seguir mostrava tratar-se dum verdadeiro golpe de Estado: o principal instrumento de governação do novo rei era o estado de sítio. Em Maio de 2002, o então primeiro-ministro dissolveu o parlamento. A escalada da repressão acabou por aprofundar o isolamento do regime monárquico absolutista. Este não só perdia terreno a olhos vistos no campo, com quase 80% do território nas mãos dos rebeldes, como a certa altura começava a ver chegar a insurreição a Katmandu. Em Abril de 2006, desencadeou-se uma greve geral de três semanas, com manifestações e confrontos permanentes na capital. A burguesia nepalesa retomou então a busca de alternativas interrompida cinco anos antes com o regicídio e com o concomitante golpe de Estado de Gianendra. Sete partidos burgueses colaram-se apresssadamente à greve geral, para poderem aceitar as condições de semi-rendição do rei: restabelecimento do parlamento e dos seus poderes, convocação de um referendo sobre a constituição e nomeação de um novo primeiro-ministro, escolhido no campo dos sete partidos. Com base nessas condições, os sete partidos lançaram a palavra de ordem de pôr fim à greve geral. Na altura, o PCN não caíu na manobra, porque tudo isto continuava a estar muito longe dos principais pontos programáticos da guerrilha: reforma agrária, abolição da monarquia e eleição democrática de uma assembleia constituinte. O PCN não se desarmou, manteve o bloqueio das estradas que conduziam a Katmandu e forçou os sete partidos a reabrirem a discussão. Na sequência dessa reabertura, realizou-se dois meses e meio depois, em Junho, um encontro entre o novo primeiro-ministro, Koirala, e o dirigente do PCN, “Prachanda”. Já aí se começou a discutir uma possível entrada do PCN no governo, até à realização de eleições para a Constituinte e um plano de desarmamento e acantonamento do exército guerrilheiro. É certo que esse plano não consiste, como os sete partidos teriam preferido, numa simples entrega das armas do PCN ao exército nepalês. Mas entregar as armas à ONU, como vem sendo sugerido, não impede que o PCN renuncie à capacidade de auto-defesa, sua e das massas camponesas – naturalmente sem qualquer simetria por parte do exército. Mais recentemente, em meados Dezembro de 2006, chegou-se a um primeiro acordo, que prevê que o actual primeiro-ministro, Koirala, substitua o rei Gianendra como chefe de Estado. Além disso, o acordo fixa para Junho de 2007 a data das eleições constituintes, atribui provisioriamente ao PCN 73 dos 330 assentos parlamentares e abre o caminho para a sua entrada no governo. Sobre a mesa, continua a ofensiva dos sete partidos e do exército pelo desarmamento do PCN. Esta é uma reviravolta para o país, mas também uma viragem significativa face à política anterior do PCN: o muito que se obteve até agora deveu-se a uma incessante mobilização das massas nos campos e nas cidades, e deveu-se também ao facto de o PCN não ter leiloado na primeira oportunidade as suas reivindicações principais, nem ter assinado de cruz os compromissos que lhe propunham os seus aliados de um dia. E toda a revolução é necessário reconhercer o momento de uma viragem táctica e o momento de um compromisso vantajoso. Mas as forças motoras da insurreição não devem subordinar-se às forças que tardiamente se apresentaram para cavalgarem a onda. António Louçã é historiador e dirigente do Bloco de Esquerda

 

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