Este relatório foi apresentado ao comité executivo da Quarta Internacional para discussão na sua sessão de 17 de Outubro, 2009, com vista ao debate no 16º Congresso Mundial da Quarta Internacional. Representa a continuação do relatório sobre a situação internacional apresentado à reunião do comité executivo alargado de 15 de Novembro, 2008: "Medindo a crise", já publicado na "International Viewpoint".

1. A crise hoje

A situação internacional continua marcada por uma crise económica, social, alimentar e ecológica abrangente e multidimensional, que abala o mundo capitalista. Apesar do discurso sobre o "fim da recessão" ou "saída da crise", a realidade da economia mundial continua determinada por contradições maiores que conduzem a "depressão" na crise, desemprego massivo, a um crescimento considerável da pobreza (mais de 1 bilião de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza) e um risco crescente de desastre ecológico.

1.1. Uma "saída da crise"?

Do ponto de vista analítico, os desenvolvimentos de curto prazo da duradoura crise que atravessa o capitalismo globalizado incluem uma quantidade de incertezas. É certo que a velocidade da crise económica global abrandou. Após uma recessão generalizada (com taxas de crescimento negativas de 3 a 4% nos Estados Unidos e na Europa e 1 a 1.5% a nível global), as previsões do FMI para 2010 indicam uma "ligeira recuperação", com previsão de uma taxa de crescimento de 3%. Estas linhas gerais reflectem, sobretudo, uma recuperação em desenvolvimento na Ásia (+7%, mesmo se com uma série de contradições), que contrasta com o crescimento "leve" nos Estados Unidos, cerca de 1.5%, e o crescimento muito baixo da zona Euro, de 0.3%.

Nos EUA, como na Europa, esta "pequena recuperação" representa, de facto, um abrandar da crise. Isto resulta, acima de tudo, de uma intervenção massiva de Estados que recolocaram a flutuar o sistema bancário internacional (e assim permitiram a retoma da expansão da bolha especulativa) e dos efeitos daquilo a que chamam "estabilizadores sociais", ou seja, todos os mecanismos públicos de assistência e Segurança Social, especialmente na Europa Ocidental. E também está relacionado com a provisão de ajuda à compra deste ou daquele produto, como os carros.

Esta intervenção massiva e parcialmente coordenada dos estados explica porquê e como é que a crise foi até agora contida. Esta é a grande diferença entre a actual crise e a dos anos 1930.

1.2. A crise continua.

Mas, quando se dissiparem os efeitos dos mecanismos globais de apoio financeiro público dos últimos 12 meses, a economia ver-se-à de novo confrontada com uma série de problemas estruturais de curto prazo.

Ao nível conjuntural, estados e governos são confrontados com a explosão da dívida pública, com o facto de os bancos nem sempre conhecerem a extensão dos "produtos tóxicos" nas suas contas, e enfrentarem problemas relativos à sua equidade. Assim, permanecem mais activos tóxicos do que aqueles que foram depreciados. A combinação de uma nova espiral especulativa e a descoberta de novos activos tóxicos poderá causar um novo ‘crash' do mercado bolsista que terá consequências no conjunto da esfera económica. Finalmente, o desemprego e a insegurança laboral aumentarão, com todas as suas consequências sociais destrutivas, pesando na relação de forças social.

Ao nível estrutural, a situação continua paradoxal: É caracterizada por uma crise ideológica do sistema neo-liberal e pela continuação das linhas gerais das políticas capitalistas e da reprodução das mesmas contradições. A profundidade da crise conduziu as classes dominantes a desencadearem uma nova ofensiva contra as condições de vida e de trabalho de milhões de trabalhadores.

1.3 As contradições do modo de acumulação neo-liberal aprofundam-se.

No final dos anos 1970, foi instaurado um novo modo de acumulação capitalista, para restaurar uma taxa de lucro que tinha decaído ao longo dos anos 60 e 70. Sobre a base de uma série de derrotas dos trabalhadores, a quota total de assalariados foi comprimida, a exploração e as condições desta agravaram-se, a privatização dos serviços públicos foi generalizada, a desregulação das relações sociais foi imposta, os orçamentos públicos foram reduzidos e os planos de ajustamento estrutural foram aplicados nos países em desenvolvimento. Tudo isto se enquadrou na globalização dos mercados e na constituição de um mercado global da força de trabalho tendencialmente unificado, no qual os trabalhadores foram colocados em competição uns com os outros.

Os lucros foram repostos, mas, como demonstram todas as estatísticas, não o foi o investimento produtivo. Estes lucros desclocaram-se para produtos mais lucrativos, nomeadamente para os produtos financeiros. Foi este movimento que também causou a desindustrialização de sectores e regiões inteiros na América do Norte e na Europa, e/ou a sua relocalização, especialmente para a Ásia, sobretudo a China, que se tornou a "oficina do mundo". Assim, foi instaurado um processo generalizado de "financiarização" da economia mundial, que expandiu o "capital fictício" já existente. Estes mecanismos permitiram simultaneamente o estabelecimento, no coração da economia mundial, nos Estados Unidos e na Europa, de uma série de acordos relativos à dívida pública e privada.

Assim, a política da dívida pública e privada compensou, durante algum tempo, estas distorções, até à explosão da crise. O endividamento das famílias manteve o nível de consumo, apesar da quebra nos salários. A dívida dos países capitalistas avançados, e em primeiro lugar a dos Estados Unidos, permiiu-lhe viver do crédito, apesar da contracção da sua base industrial. A dívida adiou a crise generalizada pelo menos até 2007-08.

Foram estas medidas que colapsaram, com uma desvalorização massiva dos bens ou sectores produtivos - bancarrota e reestruturação dos bancos, redundâncias, e encerramento de negócios. Todo o desenvolvimento da crise e dos seus mecanismos confirma uma vez mais que não se trata apenas de uma crise financeira ou bancária. Esta é uma crise global do sistema capitalista, resultante da crise de todos os mecanismos instaurados para restaurar a taxa de lucro nos finais dos anos 1970 e início dos anos 80.

1.4. Uma nova ofensiva pelo capital: "tal como antes, ou quase e talvez pior."

Em tempos de crise, o conflito capital-trabalho exacerba-se. As classes dominantes têm de conter a crise, salvaguardando simultaneamente as suas posições de capital, e particularmente de capital financeiro. O sistema já não pode operar como antes, mas a defesa dos interesses capitalistas empurra os governos para continuarem e aprofundarem essas mesmas políticas.

Declarações do G20 admitem que foram tomadas medidas para "controlar" paraísos fiscais, "enquadrar" a operação do sistema bancário, e "aumentar" os fundos do FMI usados para salvar alguns países da falência económica. A crise causou mesmo uma crise de legitimidade do sistema, que conduziu aqui e ali a declarações ou gestos sobre a necessidade de "moralizar" o capitalismo. Mas, existe um abismo entre discurso e acção. Os bancos lucraram com a crise e a ajuda pública para inflaccionar os seus lucros em detrimento da produção de crédito, que era o objectivo da ajuda pública. Mais, os investidores estão a comprar bens do mesmo tipo (produtos financeiros, matérias-primas, moedas ligadas a matérias primas), encorajando uma nova espiral especulativa.

De facto, nesta situação de crise, as classes capitalistas procuram lançar uma nova ofensiva contra os direitos sociais e democráticos, para aumentar a exploração do trabalho e proteger os lucros. As orientações dos governos dos países capitalistas desenvolvidos confirmam a escolha de fazer os trabalhadores e os povos pagarem a crise:

A explosão da dívida será paga por um aumento de impostos e através de uma redução dos défices públicos. Em ambos os casos, as vítimas serão as classes populares.

A reestruturação de grandes companhias resultou em milhões de desempregados e num aumento da insegurança laboral, e reforço de todos os sistemas de flexibilidade. As mulheres são particularmente vulneráveis às consequências da crise. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, 22 milhões de mulheres em todo o mundo perderão os seus empregos em 2009. Elas são as primeiras a ser afectadas pelas redundâncias massivas nos sectores dos serviços, Saúde, ou têxteis. Desistência da escola, perda de emprego, empobrecimento: as mulheres são sempre as primeiras vítima da recessão mundial. A crise é utilizada para reduzir custos, aumentar os ganhos em produtividade, redefinir os processos de trabalho e reformatar os mercados. De 206 empresas europeias listadas, 126 anunciaram 146 planos de redundância entre Janeiro de 2007 e Março de 2009. As precisões para os países da OCDE são de cerca de 25 milhões de desempregados para 2009 e 2010.

- A pressão sobre os salários permanece muito forte. Os "planos de recuperação" reflectem-se sobretudo em ajuda aos bancos e ao investimento, ou seja, às empresas, mas não em aumentos de salários. Adicionalmente, em alguns sectores ou países, há uma política concertada para os baixar, tal como nos serviços públicos dos países Bálticos, da Roménia ou da Islândia.

- As privatizações estão confirmadas, excepto em certos casos - excepções -, como a Segurança Social na Argentina ou os correios japoneses.

Mais de um ano após o início da crise, estas linhas gerais determinam o debate sobre a hipótese de um reanimar da economia através de políticas Keynesianas, ou seja, políticas de recuperação da procura por via de aumentos nos salários, do desenvolvimento dos serviços públicos e da protecção social. O controlo dos bancos britânicos está longe do processo de nacionalização após 1945. Houve intervenção estatal - um "estatismo neo-liberal" - para salvaguardar os interesses capitalistas face à crise, mas a opção das classes dominantes, sob as actuais condições e relação de forças entre classes, não inclui nenhuma política neo-Keynesiana.

O objectivo de restaurar as taxas de lucro após a crise, na relação de forças sociais e políticas de 2009, leva os patrões da indústria e as cúpulas financeiras a aumentarem a pressão sobre os trabalhadores, para sujeitar toda a produção e a organização da economia à busca permanente de mais lucros. Procurar sempre maior lucratividade para o capital só pode conduzir ao apertar dos salários, à explosão da insegurança laboral, ao destantelamento dos serviços públicos, à mercantilização e financiarização da economia. Esta lógica é inconsistente com a satisfação de necessidades sociais. É esta contradição que sustenta o nosso anti-capitalismo. A rejeição desta lógica requer uma luta pela redistribuição da riqueza em benefício das classes populares, mas também um desafio à propriedade capitalista e a substituição da lógica do lucro pela das necessidades sociais.

1.5. A resposta capitalista à crise ecológica

É também dentro deste contexto que é necessário deter a crise ecológica. É particularmente a combinação da crise económica e da crise ecológica que dá à crise actual uma dimensão de "crise civilizacional". Os problemas relacionados com as alterações climáticas também mostram uma gravidade particular na crise ecológica. Todas as descobertas científicas convergem na urgência ecológica de reduzir o efeito de estufa entre 50 a 80% até 2050, de forma a não exceder o limiar "perigoso", fixado numa subida de temperatura de 1.5 graus para este século. O "3 x 20 %" da União Europeia até 2020: 20% carbono, 20% de eficiência energética e + 20% de energias renováveis, está abaixo dos requerimentos estabelecidos pelo Painel Intergovernamental Sobre as Alterações Climáticas.

Para lá disto, os projectos de "capitalismo verde" têm uma dimensão dual: Em primeiro lugar, ter uma factura ecológica - ou construir os défices públicos sob a cobertura de "impostos verdes" - paga pelas classes populares através de um sistema de impostos que ignore as responsabilidades das grandes empresas, estabelecendo simultaneamente novos mercados, em particular mercados de direitos de poluição. Mais substancialmente, a solução para a crise ecológica não pode ser encontrada dentro de um quadro capitalista. A motivação do lucro só pode levar à competição de cada capital contra o outro. Qualquer acção coordenada a médio e longo prazo enfrenta a lógica do mercado. A eficiência energética não requer apenas uma diminuição do consumo de energia, a reconversão de uma série de indústrias, a substituição dos combustíveis fósseis por combustíveis renováveis, mas sim uma reorganização do aparelho produtivo, uma reorganização que só pode ser levada a cabo através de coordenação e planeamento, ou seja, num sistema de propriedade pública e social, e não no contexto da propriedade privada dos principais sectores da economia.

A conjunção da crise ecológica e da crise económica agravará a crise alimentar que atinge o planeta e, em particular, África. Hoje, 3 biliões de pessoas não têm o suficiente para comer; 2 biliões de pessoas sofrem de malnutrição e 1 bilião de fome. A destruição dos cultivos de alimentos por agroexportações, pela especulação sobre as matérias-primas, pela compra de centenas de milhares de hectares em África e na América Latina por estados como a China, a Arábia Saudita e a Coreia do Sul, tornam cada vez mais difícil o acesso à produção de comida, e agravam as condições de vida para milhões de camponeses e seres humanos, dos quais 75 por cento são camponeses e trabalhadores agrícolas impedidos de trabalhar. Longe de serem resolvidos estes problemas vitais, e de se ultrapassarem os desiquilíbrios actuais e reduzirem as desigualdades, a crise alimentar aprofunda-se.

Analisar esta crise como durável não é cair em catastrofismo. Deve sempre ser recordado que não existem alternativas ao capitalismo enquanto não existirem forças sociais e políticas suficientemente poderosas para mudar o sistema. O capitalismo pode continuar a funcionar, mas com um custo económico, social, ecológico que é crescentemente insuportável. Compreender esta crise como uma "crise de civilização" é levar em conta a situação de um sistema histórico em vias de morrer.

2. Uma nova organização mundial?

Esta crise é parcialmente um colapso à escala global. Confirmou e especificou a nova relação de forças entre classes e estados à volta do mundo. À escala internacional, multiplicaram-se iniciativas para reorganizar o "mundo da crise".

2.1. O declínio da hegemonia norte-americana: realidade e limites?

A maior iniciativa é a remobilização do poderio dos EUA após a vitória de Obama. É mesmo uma das razões e funções da eleição de Obama: recuperar o controlo sobre a política mundial, mesmo se não sem contradições, relacionadas sobretudo com a crise económica (saúde, reestruturação industrial). Subitamente, o "inevitável declínio" da hegemonia norte-americana é colocado em contexto. A crise enfraqueceu a posição dos EUA. Na verdade, esta posição já estava enfraquecida antes da crise, como resultado da redução da base industrial norte-americana e do seu endividamento. Mas os Estados Unidos continuam a manter uma posição dominante nas relações mundiais.

a) a um nível político-militar, eles detêm total hegemonia, apesar de atolados com tropas ocidentais no Afeganistão e no Iraque. Mais do que nunca, a OTAN sob gestão norte-americana constitui o braço armado dos poderes ocidentais para dominarem o mundo. Na América Latina, depois de ter sofrido um revéz na sua constituição da Área de Livre Comércio das Américas (FTAA), a administração norte-americana retomou a iniciativa com a Conferência de Trinidad (uma política de abertura para reavivar os mercados dos EUA no continente), mas também com o golpe nas Honduras e a reinstalação de bases militares na Colômbia, que testemunham o seu desejo pela hegemonia político-militar no continente americano.

b) na frente económica, a dimensão do mercado dos EUA permite-lhe continuar a ocupar uma quota significativa do PIB mundial (cerca de 25%, embora tenha decaído regularmente durante vários anos.

c) a nível monetário e financeiro, o dólar ainda é a moeda internacional dominante. Ele enfraqueceu, e é crescentemente ameaçado por outras moedas que procuram um estatuto internacional e ouro como um "valor de refúgio", mas permanece a moeda internacional de referência. A administração dos Estados Unidos está perante uma contradição. Ou mantém o dólar a um nível elevado, o que requer particularmente que os chineses continuem a deter títulos do Tesouro em dólares enquanto as exportações dos EUA são penalizadas, ou organiza uma desvalorização competitiva do dólar para tornar a sua indústria mais competitiva, e o dólar e os valores em dólares cairão. Mas, deve ser notado que apesar do enfraquecimento da posição económica dos Estados Unidos no mundo, o dólar continua a sustentar a sua.

2.2. O papel da China e dos principais países emergentes

Os Estados Unidos retêm uma posição dominante, mas o que também deve ser notado é o crescente poder das economias do Brasil, da Rússia, da Índia e da China (‘BRIC'), esta última em particular. A quota chinesa no PIB mundial continua a crescer. As taxas de crescimento vão de 6% quando o resto do mundo está em recessão, a mais de 10%, quando a economia mundial vive fases de expansão. A China não substituiu os Estados Unidos. A tese de desencontro crescente entre uma China em expansão continuada e centros imperialistas em crise, não sobreviveu. A China sofreu as consequências da crise, mas não colapsou. O papel hoje detido pela economia chinesa no mundo dependerá da sua capacidade de constituir um mercado interno, construir um sistema de segurança social, e estimular a procura com aumentos salariais. Se estas condições não forem cumpridas, a dinâmica chinesa será abrandada. Mecanismos burocráticos, corrupção galopante, sobre-exploração de trabalhadores migrantes, tudo pesa negativamente sobre a procura interna. Ao nível global, os Estados Unidos e a China (como os restantes parceiros dos EUA) estão ligados numa relação de cooperação e competição, mas nesta fase a cooperação assume precedência.

Também é neste quadro multi-polar que devemos abordar as relações com o Brasil, que se tornou um novo poder imperialista. Já nos anos 1960, a noção de "sub-imperialismo" foi evocada para o Brasil, um imperialismo, mas, ainda assim, um poder secundário subordinado ao imperialismo norte-americano. Segundo em relação à força do imperialismo norte-americano, certamente, mas não subordinado. O poderio económico, financeiro, social, territorial, energético e militar do Brasil fazem dele um parceiro associado, mas também um competidor e rival do imperialismo norte-americano, particularmente na América Latina. Nesta competição/associação, os EUA compensarão os seus pontos fracos na competição global através do uso da sua hegemonia política e militar.

2.3. Afeganistão, Iraque, Palestina: centros de tensão militar no mundo

O que está em jogo nestes países continua a ser estrategicamente prioritário para a administração norte-americana. É aqui que se joga a liderança militar mundial dos EUA. Uma derrota nestes sectores, e o conjunto das relações global de forças colapsa. É por isto que, para lá de contradições inter-imperialistas na guerra do Iraque, todas as potências Ocidentais se alinharam finalmente com o imperialismo dos Estados Unidos. A última iniciativa nesta direcção é o regresso da França ao comando da NATO. Como complemento ao G20, a cimeira de Estrasburgo, em Abril de 2009, ilustrou esta evolução. Simultaneamente, os Estados Unidos procuram neutralizar a Rússia e a China, ao abandonarem os projectos de desenvolvimento de mísseis e de posicionamento estratégico de tropas na Europa do Leste.

As políticas nesta região são bastante ilustrativas da nova política norte-americana desde a eleição de Obama. Por um lado, iniciativas, discursos e posturas "abertas". Aqui e ali, faz-se referência ao contributo da civilização árabe ao mundo, diz-se que o "diálogo" com o Irão está na agenda, pressiona-se o governo israelita para abrandar os colonatos zionistas no território palestiniano. Mas, na verdade, multiplicam-se as ameaças ao Irão, a retirada das tropas dos EUA do Iraque arrasta-se eternamente, o esforço de guerra imperialista redobra no Afeganistão, e em Israel permite-se ao governo Netanyahu fazer o que bem entende.

Os motivos para a intervenção imperialista são múltiplos: controlar recursos naturais (o petróleo em primeiro lugar), uma presença geo-estratégica numa região à beira da Rússia, Índia e China. Mas, o objectivo do conflito nesta região é preservar a capacidade do imperialismo dos Estados Unidos para reafirmar a sua hegemonia militar. Por outro lado, as exigências de retirada das tropas do Iraque e do Afeganistão são elementares para o respeito dos direitos destes povos e para enfraquecer estrategicamente os poderes imperialistas. Neste sentido, defendemos mais do que nunca, em particular após os acontecimentos em Gaza, os direitos do povo palestiniano, o cessar imediato da política de colonatos, a retirada de Israel dos territórios ocupados em 1967, o direito de regresso dos palestinianos e uma perspectiva que combine o "destantelamento do Estado Zionista com uma solução política em que todos os povos da Palestina (palestinianos e judeus israelitas) possam viver juntos em total igualdade de direitos" (moção do Comité Internacional, Fevereiro de 2009). Deste ponto de vista, participamos na BDS ("Boicote, Desinvestimento, Sanções"), campanha internacional de solidariedade com o povo palestiniano. Finalmente, a rejeição das ameaças imperialistas contra o Irão não deve conduzir a apoio ao regime de Ahmadinejad, mas, pelo contrário, activar solidariedade com os milhões das mobilizações iranianas por democracia e contra a ditadura do regime. Como em todo o conflito, também aqui a nossa bússola continua a ser a defesa dos interesses e das lutas dos oprimidos e a defesa dos seus direitos sociais e democráticos.

2.4. Uma nova fase de confrontações na América Latina.

Este continente permanece aquele com a resistência social mais avançada às políticas neo-liberais e aos ataques imperialistas. O continente é abalado de forma recorrente por explosões e lutas sociais, como foi ilustrado pela crise nas Honduras, onde, apesar da repressão do exército, o país viu pela primeira vez em 50 anos um amplo movimento de oposição ao desenvolvimento golpista. As lutas são multi-facetetadas. Sejam greves de trabalhadores na Venezuela, Argentina ou Bolívia, movimentos de massas anti-imperialistas no Equador ou na Venezuela, ou movimentos indígenas nos países andinos ou na América Central, a resistência social e política está lá. Deve ser particularmente destacada a nova dinâmica da questão indígena. Centenas, milhares de índios entraram em acção para defender as suas terras, os seus recursos naturais, o seu modo de vida frente às multinacionais e aos estados predadores. Ao mesmo tempo, com ênfase num certo equilíbrio entre os seres humanos e a natureza, eles podem constituir um ponto de referência da luta em defesa do "bem comum" e da "melhoria de vida". Mas, enfrentadas com estes acontecimentos, as classes dominantes não permanecem inertes: elas confrontam os movimentos sociais do México, das Honduras, da Colômbia, do Perú, da Bolívia, da Venezuela, quer por cooptação, como exemplificado no Brasil com o PT e também na Argentina (mesmo que de um modo mais conflituoso) com o Peronismo, no Uruguai com a Frente Ampla, pela esquerda chilena de Bachelet, ou ainda pela esquerda em El Salvador.

O que leva a três tipos de governo e de situação:

- Os governos de direita e ultra-direita no México, nas Honduras, na Colômbia, no Perú e as expressões reaccionárias da brutal oposição de sectores da burguesia na Bolívia, na Venezuela ou no Equador, onde estes ainda não abandonaram a perspectiva de derrubar Chavez e Evo Morales. Estes sectores estão hoje na ofensiva, apoiados pelas cúpulas militares e políticos do imperialismo dos EUA. O golpe de Estado nas Honduras, e especialmente a instalação de novas bases dos Estados Unidos na Colômbia, são a prova disso.

- O segundo tipo de governo, com todas as suas gradações, é exemplificado pelo Brasil, pela Argentina, pela Nicarágua, pelo Uruguai, pelo Paraguai, e pelo Chile. Estes são governos sociais-liberais, respeitadores dos critérios gerais das políticas neoliberais e de uma relação de cooperação com o grande vizinho norte-americano, mesmo se de forma conflituosa, como no Brasil de Lula. Neste bloco, encontramos um Brazil dominante, reforçado pela sua dimensão, pelos seus recursos naturais e pelo poder da sua economia. Também deve ser notado que, enquanto no geral a experiências sociais-liberais em todo o mundo terminam mal para os partidos sociais-liberais, que vêem reduzida a sua base social e política, este não foi bem o caso do Brazil sob Lula, onde a política da "Bolsa Família" deu ao governo PT uma popularidade real.

- O terceiro tipo de governo, apoiado por Cuba, é exemplificado pela Venezuela, pela Bolívia e pelo Equador. Devemos, de facto, diferenciar a dinâmica de forças e eventos em cada um destes países. Estes governos seguiram políticas que rompem parcialmente com o imperialismo norte-americano, com uma redistribuição dos rendimentos em favor de programas sociais e dos estratos sociais mais baixos, e de apoio a movimentos sociais. Estamos a seu lado contra o imperialismo dos Estados Unidos. Para defender as nossas propostas, aprendemos com os debates que emergem de experiências em torno do conceito de socialismo do século XXI. Mas, devemos enfatizar as especificidades de cada experiência. Se Chavez e Morales confiam em movimentos de massas, com uma pressão mais forte dos movimentos sociais na Bolívia e relações mais "bonapartistas" na Venezuela, acontecimentos recentes demonstraram uma oposição entre o movimento indígena da CONAIE, no Equador, e o governo Correa. O relacionamento entre estes governos e o movimento de massas constitui um teste importante para o futuro destas experiências. Mas, em pano de fundo, permanece temas cruciais o grau de ruptura com o capitalismo, a sua lógica de lucrabilidade, as suas relações com a finança, o seu sistema de propriedade, tal como a crise que afecta as fundações da economia nestes países. Deste ponto de vista, até à data estes governos não aproveitaram a oportunidade da crise para avançar substancialmente para um rompimento com o capitalismo e o seu "modelo produtivista extractivo".

2.5. A Europa numa crise profunda.

Face à resistência dos EUA e à ascensão do BRIC, a Europa assistiu a uma deterioração das suas posições no mundo. A crise atingiu duramente as economias do velho continente. Factores específicos tornaram-na ainda pior. O tipo de política de construção da União Europeia combinado com diferentes dinâmicas nas suas maiores economias - a finança britânica, os défices comerciais franceses e as exportações industriais alemãs - levaram-na a responder de forma parcial e fragmentada, sem verdadeiras políticas coordenadas. Os tratados europeus que enfatizaram, durante anos, a "competição livre e não distorcida", favoreceram processos de financiarização em detrimento de políticas industriais. A Europa atravessou processos de desindustrialização, especialmente em França. O desemprego está em ascensão galopante. Simultaneamente, os défices e a dívida dos países europeus aumentaram perigosamente.

No Leste, as economias de alguns países fortemente dependentes do sistema bancário internacional só foram salvas pela ajuda internacional alimentada a conta-gotas pelo FMI. As políticas implementadas - na Hungria, nos países bálticos e na Roménia, que vão até à organização de cortes salariais para os funcionários públicos - ilustram amplamente a profundidade da crise nestes países, mas também no seu ambiente.

Assim, as contradições internas na Europa irão agudizar-se. Poderão existir tentações proteccionistas aqui e ali, mas esta não é a escolha fundamental das classes capitalistas europeias. Elas escolheram a globalização, mas, neste processo, não têm inserção comum enquanto "capitalismo europeu". Pelo contrário, são os interesses interligados entre esta economia nacional e a multinacional que determinam as linhas orientadoras básicas. A competição global pode assim aumentar a competição inter-europeia.

Finalmente, nesta situação duradoura de crise, a ofensiva económica combina-se com uma ofensiva política pela direita. As recentes eleições europeias confirmam esta tendência, com a excepção da Grécia e da Suécia. Forças fascistas ou semi-fascistas tendem também a aumentar a sua pressão sobre as situações políticas nacionais.

É neste mesmo movimento que as soluções autoritárias se focam, ganhando força particular as políticas anti-imigrantes. A globalização e o crescimento do comércio, o empobrecimento do Sul pelos poderes do Norte, os desastres ecológicos ou alimentares causam transferências massivas de populações destes países, especialmente dos países pobres em direcção aos ricos. A crise agrava todos os fenómenos de exploração e de opressão dos imigrantes. Movimentos racistas fazem deles bodes expiatórios. O que deve conduzir o movimento operário a responder com o avançar de uma política de defesa dos direitos dos imigrantes.

Mais genericamente, em nome da "luta contra o terrorismo" estão a ser introduzidas políticas de criminalização de lutas e de movimentos sociais bem como sistemas repressivos, com ficheiros, sistemas de escutas e listas, sem o mínimo respeito pelos direitos democráticos.

Todas estas tensões, mesmo para lá dos ciclos da luta social, poderão conduzir a uma explosão de crises políticas ou institucionais.

Neste quadro, o projecto de uma ‘Constituição Europeia', adoptada pelo Tratado de Lisboa, pretende permitir ao aparelho da EU desempenhar parcialmente um papel absolutista reforçado (presidência mais forte, representação internacional singular e por aí fora), impondo centralmente e sem controlo democrático (nem sequer apenas formal) uma política europeia a uma escala internacional. Os estados-membros mantêm as suas instituições neste quadro de democracia formal, cada vez mais esvaziado de significado, face a decisões europeias que "contextualizam" a política nacional na base do compromisso entre as principais potências imperialistas europeias. Como reflectido no resultado do segundo referendo irlandês, é uma União Europeia desigual que está em construção (os "grandes" países e os "pequenos", com os últimos submetidos), na qual a população é privada de qualquer intervenção parlamentar, nem sequer formal. Finalmente, face aos planos da União Europeia, a esquerda anti-capitalista deve defender uma orientação internacionalista baseada na defesa de direitos sociais e democráticos, por uma Europa ao serviço dos trabalhadores e das pessoas.

3. A evolução da esquerda e do movimento dos trabalhadores na Europa

A crise de 1929 é ainda frequentemente usada como referência para compreender a extensão da crise actual. Ao nível social e político, os anos 1930 podem também constituir um ponto de comparação com o período presente. Os confrontos sociais e políticos são menos brutais. As almofadas de absorção do choque social mitigam as confrontações. Alguns caracterizaram a situação através da fórmula "os anos 30 em câmara lenta". As diferenças entre estes períodos históricos são claras. Ainda assim, começou uma corrida entre trabalhadores, movimentos sociais, o movimento operário e a direita populista, autoritária e xenófoba. Há uma polarização à esquerda e à direita. Não existe uma relação mecânica entre crise económica e luta de classes.

Esta crise emergiu numa situação em que as relações de forças sociais e políticas pioravam há mais de uma década. Os assalariados sofreram processos de reestruturação que individualizaram a força de trabalho e enfraqueceram estruturalmente a organização colectiva dos trabalhadores. O movimento operário tradicional sofreu um indiscutível declínio. A crise acentuará estes processos de reestruturação enquanto gera outros novos. No entanto, os pontos de apoio, em organizações e instituições, foram preservados para resistência à crise. Na primeira parte da crise, a ansiedade era generalizada, o medo de perder o trabalho pesa na combatividade de massa dos trabalhadores, mas estes não estão desmoralizados nem vencidos. Novas gerações estão a emergir através dos primeiros movimentos grevistas. A resistência à crise surgiu, mesmo se apenas parcial e desigual, de acordo com as situações específicas e as relações de forças em diferentes países. Mas, os efeitos sociais e políticos das fases iniciais da crise não podem reverter as tendências inerentes à situação. Assistimos a derrotas em algumas empresas com centenas ou milhares de redundâncias. Em geral, apesar de resistência social real em muitos casos, os planos de reorganização capitalista foram aplicados. E estão a caminho novos e muito duros ataques.

Esta situação é tão piorada quanto os líderes do movimento operário tradicional têm uma enorme responsabilidade pela desmobilização ou desorientação de sectores inteiros de assalariados. É difícil aos trabalhadores ver como enfrentar os seus empregadores e o seu governo. A escolha do movimento sindical tradicional e dos aparelhos social-democratas foi anuir com as políticas de resposta à crise das classes dominantes e dos estados. Houve uma discussão sobre o volume e as dimensões dos planos de recuperação desta ou daquela medida de reorganização do sistema bancário, mas, globalmente, a social-democracia europeia está implicada nos planos da União Europeia. O manifesto PES (Partidos Socialista Europeus) é um bom exemplo. Não houve sequer, por exemplo, uma batalha por uma alternativa reformista Keynesiana. A crise acelera a institucionalização das burocracias sindicais - camadas socialmente privilegiadas no movimento operário - no sistema capitalista.

Isto agrava a crise da social-democracia. A evolução social-liberal de partidos socialistas já minou uma porção substancial da sua base social e das suas políticas populares. Mas o declínio está a agravar-se. Nas últimas eleições europeias, a social-democracia sofreu uma clara derrota. As últimas eleições parlamentares na Alemanha e em Portugal confirmam esta tendência. O SPD perdeu quase 4.5 milhões de votos entre 2005 e 2009. Os socialistas portugueses perderam 9.5% do seu voto nas últimas eleições parlamentares. Não podemos excluir esta ou aquela "viragem à esquerda" para conter estas perdas, mas a tendência principal é, ao invés, o aprofundar da adaptação pelos grandes aparelhos do movimento sindical e da social-democracia aos imperativos da gestão da crise capitalista. Assim, na Alemanha, após a grande coligação do SPD com a CDU/CSU na Alemanha, em França o Partido Socialista prepara-se para construir uma coligação com o centro-direita. Este movimento é parte de um processo mais amplo no qual se ouvem cada vez mais vozes da social-democracia para que se transcendam os "velhos partidos socialistas" e se rompa com o que resta da história do movimento operário nestes países. Esta é a dinâmica da esquerda italiana, com a evolução de sectores inteiros do antigo PCI para a construção de um Partido Democrata de tipo americano.

Neste processo, os partidos Verdes e ambientalistas desempenham um papel activo. Beneficiando das legítimas preocupações das pessoas sobre a crise ecológica, o seu papel político é crescente, em particular na França e na Alemanha. A sua orientação enquadra-se genericamente na perspectiva de uma grande coligação da esquerda tradicional, do centro e dos ambientalistas.

Esta situação abre um espaço de democracia à esquerda na crise. Este é o significado do sucesso do Bloco de Esquerda em Portugal, e do Die Linke na Alemanha nas últimas eleições, e do peso de formações como a Aliança Verde e Vermelha na Dinamarca, da esquerda irlandesa, através do movimento pelo ‘Não' ao Tratado de Lisboa, ou do NPA em França.

O fenómeno é global, mas a situação da esquerda radical é específica em cada país, particularmente à luz da história, da relação de forças e do tipo de sistema eleitoral. Também existem diferenças políticas essenciais entre partidos que optaram por romper com o sistema capitalista, que defendem uma clara independência relativamente à social-democracia e àqueles cujo projecto envolve a gestão do capitalismo neo-liberal e das suas instituições. Uma clara demarcação na recusa de participar em governos regionais ou nacionais de natureza social-liberal, também se relaciona com a necessidade vital de uma perspectiva independente dos velhos aparelhos da esquerda tradicional, de forma a reorganizar e reconstruir o movimento social. Em todos os países em que a esquerda radical participou num governo com a social-democracia ou o centro-esquerda, foi isolada pela esquerda social-liberal. A força da atracção das instituições burguesas foi mais forte do que todas as proclamações contra o neo-liberalismo. É este o significado da discussão com a liderança do Die Linke na Alemanha.

O desenvolvimento do Die Linke é um passo em frente para a esquerda alemã, mas a orientação assumida pela sua liderança - tanto ao nível programático (regresso ao "estado social e ao "Estado-Providência") e relativamente a alianças parlamentares e governamentais com o SPD - constitui um perigo grande para a reorganização do movimento operário alemão. A construção de uma alternativa de esquerda anti-capitalista no Die Linke, mas também através da esquerda social e política alemã, continua a ser uma das questões-chave na Europa.

Finalmente, a realidade desta esquerda radical na Europa requer, mais do que nunca, um compromisso com a organização da esquerda anti-capitalista, nomeadamente através da organização de conferências, debates e campanhas comuns.

4. Um programa anti-capitalista

A profundidade da crise confere uma nova urgência às respostas anti-capitalistas. "Não são os trabalhadores e os povos quem deve pagar pela crise, mas os capitalistas!" Este foi o grito que se fez ouvir em todos os protestos contra os efeitos da crise capitalista. Que conteúdo podemos dar a este desejo popular?

Primeiro, um plano de emergência social e ecológica para a rejeição de redundâncias e da supressão de empregos, o banir dos despedimentos através da manutenção de contratos de trabalho e do rendimento assegurado pela empresa, dos ramos profissionais dos empregadores ou do Estado no caso de desemprego parcial ou total, redução de horas de trabalho sem redução salarial, aumentos salariais e do poder de compra, bem como os benefícios de reforma e as pensões, uma defesa e renovação dos serviços públicos, a defesa dos direitos das mulheres - rejeitando toda a discriminação, lutando contra a violência sobre as mulheres, pelo direito ao aborto, por igualdade profissional - uma política central de obras públicas focada nas prioridades ecológicas (poupança energética, energias renováveis, a luta contra a poluição, transportes públicos, habitação social, criação de emprego e actividades ambientais socialmente úteis).

A satisfação destas reivindicações requer uma distribuição diferente da riqueza. Se podem ser desbloqueadas centenas de biliões numa só noite, então os lucros bancários e as grandes fortunas podem certamente ser taxados para financiar o emprego, os salários, os serviços públicos e a Segurança Social. Os paraísos fiscais cujo desenvolvimento os Estados Unidos e a Europa permitiram em alguns estados ou principados, deveriam ser liquidados. Tal como devem ser implementadas medidas simples de prevenção do ‘dumping' fiscal e a homogeneização de altos níveis de taxação sobre os lucros empresariais.

Mas a crise coloca outra questão: quem controla, quem decide, quem detém a propriedade? Esta é a questão da apropriação pública e social. Há necessidade de estabelecer uma lei geral: libertar os serviços públicos das regras da competição e estabelecer um monopólio público de serviços públicos estratégicos. À propriedade privada de sectores-chave da economia, opomos a propriedade pública e social dos mesmos sectores. Soluções radicais devem reorganizar o sistema bancário. O sector bancário e financeiro deve ser unificado e nacionalizado sob controlo popular.

Finalmente, a combinação da crise económica com a ambiental conduz a um imperativo: mudar a lógica da substituição das necessidades sociais pelo lucro e pelo produtivismo. Isto exige a conversão de sectores inteiros da economia - como o automóvel, o de armamento ou o da energia nuclear - para ir de encontro ao equilíbrio sócio-ecológico. O "bem comum" será o objectivo de um eco-socialismo equilibrado, que atribua centralidade ao planeamento democrático.

Alguns destes objectivos parecem inatingíveis na actual relação de forças social. Mas, a crise coloca na agenda soluções radicais que requerem um confronto com as classes dominantes. Esta luta exige mobilizações sociais e políticas excepcionais. Os debates sobre as relações entre lutas parciais, movimentos como um todo e a greve geral estão de novo na ordem do dia. Neste contexto, os revolucionários devem combinar a integração em movimentos de massas reais, a unidade na acção, com propostas para a luta e para as respostas socialistas globais. A luta por reformas parciais e por projectos de transformação da sociedade coloca a questão do poder. Os líderes sociais-democratas criticam frequentemente a esquerda radical por esta não assumir a responsabilidade da governação. Para refutar esta acusação, os anti-capitalistas têm de provar que estão a trabalhar para criar condições para a emergência na cena política de um movimento de massas alargado e auto-organizado, e impor um governo popular que aplique um programa social, democrático e anti-capitalista. Esta perspectiva de um governo que rompa com o capitalismo exige que não se sucumba à participação em governos sociais-liberais com os partidos socialistas ou o centro-esquerda.

Finalmente, todas estas batalhas devem partir de uma perspectiva socialista e eco-socialista que apresente as linhas gerais de um projecto de sociedade alternativo, de um novo modo de produção e de consumo, de uma nova concepção de democracia, uma democracia socialista.

Tradução portuguesa: Sérgio Vitorino