| Ex-Jugoslávia: Vinte e cinco anos de conflitos |
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A cronologia dos conflitos: 1974-2006
1974 Nova constituição: confederalização da Jugoslávia. O Kosovo, província autónoma da Sérvia, é representado nas instâncias federais como direito de veto contra toda a decisão sérvia.
1980 Morte de Tito: substituído, à cabeça do Estado, por uma presidência colegial.
1981 Dezenas de milhares de albaneses do Kosovo reclamam o estatuto de república. Repressão sangrenta.
1986 Petição dos sérvios do Kosovo. O projecto de Memorando da Academia das Ciências sérvia é tornado público.
1987 Milosevic afasta os opositores e consolida a sua posição de dirigente da Liga dos Comunistas da Sérvia.
1988 «Revoluções anti‑burocráticas», em Voïvodina e Montenegro, favoráveis a Milosevic. Comícios de massa, na Sérvia, contra o «genocídio dos sérvios do Kosovo». Destituição dos dirigentes comunistas albaneses. 1989 Emendas constitucionais, aceites pela Federação, suprimindo o direito de veto do Kosovo no quadro de uma autonomia subordinada a Belgrado. Manifestações albanesas. Envio de tropas da polícia federal. Greve de fome dos mineiros de Trepca. Repressão sangrenta e ratificação pela assembleia kosovar das emendas constitucionais sérvias. Celebração do 600º aniversário da batalha de Kosovo/Polje. Estado de urgência no Kosovo. Milosevic é eleito Presidente da República da Sérvia pelo parlamento sérvio. Leis de transformação da propriedade e terapia de choque liberal introduzida no plano federal por Ante Markovic.
1990 XIV e último congresso da Liga dos Comunistas da Jugoslávia (LCJ): abandono dos delegados croatas e eslovenos. Primeiras eleições livres nas repúblicas. Franjo Tudjman é eleito presidente da Croácia. Slobodan Milosevic é eleito presidente da Sérvia. Alija Izetbegovic é nomeado presidente da Bósnia‑Herzegovina, no quadro da partilha dos mandatos entre partidos nacionalistas, tendo prometido governar em conjunto. Adopção de uma nova constituição sérvia, reafirmando a soberania de Belgrado sobre as províncias. Adopção de uma constituição na Croácia suprimindo o estatuto de «povo» para os sérvios. O parlamento do Kosovo, dissolvido por decreto de Belgrado, reúne‑se e proclama a República do Kosovo, no quadro da federação jugoslava. Demissões em massa dos albaneses. Organização paralela da sociedade albanesa. Referendo da independência eslovena (93 % de votantes; 89 % de «sim»).
1991 Crise na presidência colegial jugoslava. Plebiscito dos sérvios da Croácia pela sua manutenção na Jugoslávia. Incidentes armados nas zonas de população sérvia. Referendo da independência boicotado pelos sérvios (84 % de votantes: 92 % de «sim»). Declaração das independências da Croácia e da Eslovénia (25 de junho). Referendo dos albaneses do Kosovo a favor da independência (30 de setembro). Referendo da independência na Macedónia boicotado pelos albaneses (79 % de votantes, 90 % de «sim»). Tomada de Vukovar (Croácia) depois de estar sitiada 86 dias pelo exército federal e milícias sérvias (Agosto‑Dezembro). Auto‑proclamação de uma República Sérvia na Krajina. A Comunidade Europeia define os critérios para o reconhecimento das repúblicas, que lhe devem ser enviados antes de 23 de Dezembro, para as que querem deixar a Jugoslávia. A 23 deDezembro, a Alemanha anuncia o reconhecimento da Eslovénia e da Croácia. Encontro de Milosevic com Tudjman. Discussões sobre a partilha étnica da Bósnia‑Herzegovina.
1992 A Comunidade Económica Europeia (CEE, percursora da UE, União Europeia) reconhece a Eslovénia e a Croácia, pedindo à Bósnia‑Herzegóvina para organizar um referendo da independência. Proclamação da «República Federal Jugoslava» (Sérvia‑Montenegro) na base de uma nova constituição. Referendo da independência da Bósnia‑Herzegóvina boicotado pelos sérvios (64 % de votantes ; 99 % de «sim»). Manifestação pacifista diante do parlamento bósnio. Começo dos confrontos. Auto‑proclamação da «República Sérvia da Bósnia‑Herzegóvina». O exército popular da Jugoslávia (JNA) retira‑se oficialmente da Bósnia‑Herzegóvina, mas deixa o grosso das infra‑estruturas e armas às milícias bósnio‑sérvias. Enquanto a Croácia apoia oficialmente a independência da Bósnia‑Herzegóvina, o HDZ (partido de Tudjman) é purgado dos elementos “pró‑bósnios» e o Herceg‑Bósnia começa a aparecer no terreno com a bandeira e moeda croatas. O Conselho de Segurança da ONU impõe um triplo embargo (comercial, petrolífero e aéreo) à Sérvia a ao Montenegro. A Croácia, a Eslovénia e a Bósnia são admitidas nas Nações Unidas, que rejeitam o pedido de aí se sentar a nova República Federal Jugoslava (RFJ).
1993 O Conselho de Segurança da ONU decide criar um Tribunal Penal Internacional para a ex‑Jugoslávia (TPIJ). Guerra entre croatas e muçulmanos. Encontro entre Milosevic e Tudjman, em Junho, onde se propõe a divisão da Bósnia‑Herzegovina em três entidades étnicas. Plano Owen‑Stoltenberg. Auto‑proclamação da “República de Herzeg‑Bosna” com Mostar, como capital. Os bairros muçulmanos da cidade são atacados pelas milícias croatas, apoiadas pelo exército de Zagreb. Aprovação condicional do plano para Sarajevo e acordo sérvio‑muçulmano. Levantamento e confrontos entre o exército de Sarajevo e a “província autónoma da Bósnia‑Herzegovina “ocidental” fiel a Fikret Abdic.
1994 Mudança de pessoal nas forças croatas. Bombardeamentos da NATO contra alvos sérvios. Pressão dos Estados Unidos para o acordo de paz entre forças croatas e muçulmanas. Instauração da federação croato‑muçulmana sob pressão norte‑americana.
Verão 1995 Ofensiva do exército croata na Eslovénia ocidental. Ofensiva sérvia contra as zonas de segurança instauradas pela ONU, em Srebrenica (7000 mortos). Em Agosto, o exército croata reconquista Krajina e expulsa centenas de milhares de sérvios.
21 Novembro 1995 Reunidos em Dayton (Estados Unidos) Slobodan Milosevic, Franjo Tudjman e Alija Izetbegovic assinam um acordo que implica a colaboração com o TPIJ, mantendo a Bósnia‑Herzegovina nas suas fronteiras e ratificam a divisão étnica em duas entidades: a República Srpska (RS) e a Federação croato‑muçulmana. Levantamento das sanções contra a Sérvia e o Montenegro.
1996‑1997 Acções do Exército de libertação do Kosovo (UÇK). Condenação do “terrorismo” e separatismo pelo secretário de estado adjunto norte‑americano, John Kornblum, e pelos ministros dos negócios estrangeiros francês e alemão.
1998 Confrontos no Kosovo, em Drenica, contra uma base local do UÇK. O seu líder, Adem Jashari, e trinta e seis pessoas da sua família são mortos. Aumento de potencial do UÇK. Novos confrontos: 2.000 vítimas e 250.000 refugiados. Plano Holbrooke aceite por Belgrado: regresso dos refugiados, autonomia provisória do Kosovo, por três anos com a presença de 2.000 observadores.da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
Janeiro‑Março de 1999 Massacre de Racak, matando quarenta albaneses (Janeiro). Conferências de Rambouillet e de Paris. Malogro da primeira fase (6‑20 de Fevereiro): a delegação albanesa recusa a autonomia e os sérvios afastam a presença da NATO. O líder do UÇK, Ashim Thaci, é recebido nos Estados Unidos. No seu regresso (15‑19 de março), a delegação albanesa assina o projecto; “um anexo B militar” é acrescentado impondo a NATO no terreno. O projecto é rejeitado por parte da Sérvia.
23 Março ‑ 9 junho 1999 Bombardeamentos da NATO. A resolução 1244 põe termo à guerra e faz do Kosovo “uma província da Jugoslávia” sob protectorado da ONU.
10 Dezembro 1999 Morte de Franjo Tudjman, presidente da Croácia (reeleito duas vezes). Ao longo de toda a década 90, até ao seu falecimento, o seu exército integrou as milícias de extrema‑direita oustachi; o seu ministro da defesa Gojko Susak é directamente responsável pelas limpezas étnicas cometidas nomeadamente na Herzegovina contra os sérvios e depois contra os muçulmanos bósnios (com a construção do Herzeg‑Bosna) e na Croácia contra os sérvios da Eslovénia e de Krajina (1995). Apoiado pelos Estados Unidos e pela Alemanha, morreu sem ter sido inculpado pelo TPIJ.
5 Outubro 2000 Milosevic reconhece a sua derrota nas eleições de Setembro. Vojislav Kostunica torna‑se presidente da federação jugoslava.
1 Abril 2001 Milosevic, inculpado pelo ministério do interior por pagamentos indevidos, entrega‑se à justiça sérvia.
28 Junho 2001 Transferência de Milosevic para o TPIJ em Haia, com a decisão do governo sérvio de Zoran Djindjic, apesar do veto do Tribunal Constitucional. Em Setembro de 2001, a acusação contra ele estende‑se à Croácia (Agosto 1991‑Junho de 1992).
12 Novembro de 2001 Carla del Ponte deposita um terceiro acto de acusação por crimes cometidos na Bósnia‑Herzegovina, entre 1991 e 1995. A Procuradora pede a junção dos três actos num só processo, que o juiz Richard May recusa. Mas a Câmara de apelo aceita, a 1 Fevereiro de 2002, o pedido de um só processo feito pelo acusado, que se afirma como não‑culpado e pretende ser o próprio a defender‑se.
12 Fevereiro 2002 Início do processo com base nos procedimentos anglo‑saxónicos. A primeira parte (acusação sobre os três processos) terminou no verão de 2004.
11 Março 2006 Slobodan Milosevic é encontrado morto na sua cela, durante a última fase do processo (a sua defesa). De acordo com o relatório da autópsia (12 de Março) tratou‑se de um falecimento por enfarte do miocárdio. A 17 de Março, o TPIJ exclui a tese de envenenamento num novo relatório de análises toxicológicas.
3 Junho 2006 Independência do Montenegro, pondo termo ao que, sob pressão da UE, tinha mantido, em 2003, a ficção de um Estado comum com a Sérvia (sem moeda comum!) suprimindo qualquer referência à uma Jugoslávia. Entre 1991 (independências da Eslovénia, Croácia, Macedónia e Bósnia‑Herzégovina) e 2003, tinha subsistido uma República Federal Jugoslava (RFJ) composta pela Sérvia (com as suas duas províncias: Kosovo e Vojvodina) e Montenegro, cuja nova constituição tinha suprimido qualquer referência ao socialismo, sem qualquer consulta popular. A independência do Montenegro põe termo ao processo de separação das Repúblicas, enquanto se iniciam as negociações sobre o futuro estatuto do Kosovo. |
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