A Combate escolheu não voltar agora a outros casos anteriores, que são muito ilustrativos e que nos ensinam muito. Mas já foram aqui tratados ao longo dos anos: a União da Esquerda em França entre o PS e o PCF, o governo coligado da social-democracia e da direita na Alemanha ou mesmo anteriores governos Prodi em Itália. Também já aqui se escreveu muito sobre o governo Lula no Brasil e sobre outros governos de partidos de esquerda na Venezuela, na Bolívia, no Uruguai.

Agora, tratam-se as situações mais recentes, e tão diferentes como a de Itália ou da Nicarágua. E discutem-se consequências destas escolhas.

Estudando estas situações e os debates das esquerdas destes países não se pode fugir à questão fundamental: será que a esquerda, para ser coerente, nunca pode estar no governo, ou será que tem que estar no governo mesmo deixando de ser coerente? Sem se fugir a este paradoxo, não há estratégia para a esquerda na luta pelo poder.

Um olhar sobre Itália

Muita gente na esquerda portuguesa tem acompanhado com atenção e preocupação a formação da coligação e a política do governo Prodi. Não tenho a pretensão de julgar ou de avaliar os debates italianos sobre esse tema central, mesmo que ele nos diga respeito – aprendemos com a vitórias e com as derrotas, com as respostas mobilizadoras e com as políticas desmobilizadoras. Haverá tempo para essa reflexão a partir desses debates italianos.

Quero partir simplesmente, para esta apreciação, do que me parecem ser dois factos indesmentíveis.

O primeiro é que a grande maioria dos trabalhadores organizados e do movimento social italiano defendeu e apoiou a formação deste governo de coligação entre partidos de esquerda e de centro-direita, para interromper a governação Berlusconi. Ainda hoje, esse parece ser um sentimento muito maioritário. Quem ignore este dado da realidade torna-se incapaz de responder à dificuldade da política.

O segundo facto é que tanto a política do governo como o seu programa estão em tensão ou em contradição com partes importantes do movimento social. Isso é particularmente evidente quanto ao movimento anti-guerra, que tomou em Itália proporções de milhões de manifestantes, e que exigia o fim da intervenção imperialista no Iraque e no Afeganistão, e que reclamava passos importantes na paz no Médio Oriente, com o reconhecimento dos direitos dos palestinianos.

Ora, se é certo que a política externa do governo italiano tem sido desalinhada da dos Estados Unidos em muitas declarações e atitudes, particularmente quanto ao Médio Oriente, é igualmente um facto que, uma vez retiradas as tropas do Iraque conforme se tinha comprometido Berlusconi, Prodi optou por manter a intervenção militar no Afeganistão, onde a insurgência tem crescido.

As manifestações contra o alargamento de uma base militar norte-americana e a favor da retirada das tropas tiveram tal expressão que não deixaram indiferentes alguns dos partidos do governo, que as apoiaram, apesar de se manterem fiéis no parlamento e no senado à escolha de Prodi.

Mas as tensões com o movimento social são ainda mais profundas do que as que decorrem da política externa. Depois da sua recondução como primeiro-ministro, na sequência da crise de Fevereiro, Prodi recentrou o seu programa de governo para excluir algumas das críticas e para reafirmar os seus objectivos, numa manobra de ajustamento à direita e de isolamento da resposta social.

O novo programa do governo (resumido em 12 pontos que são a base da coligação) reafirma o reforço poderes de Prodi, o “empenho na missão no Afeganistão”, mas também a “prossecução de acções de liberalização” de serviços públicos (com a justificação de que o consumidor passará a ter mais poder de decisão), a “redução significativa da despesa pública” e a “reforma do sistema previdencial”, isto é, do sistema de segurança social.

No seu Orçamento para este ano, o governo Prodi tinha já imposto um corte de 3000 milhões na saúde e a criação de uma taxa moderadora sobre as urgências hospitalares, um corte de 3500 milhões no financiamento das regiões ao mesmo tempo que uma diminuição de 5000 milhões na carga tributária das empresas, ao mesmo tempo que as despesas militares subiam 11%.

Ao pensar nestas medidas do ponto de vista da experiência do Bloco de Esquerda, que é a da luta contra as medidas de liberalização que são induzidas e justificadas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, estou certo de que se pode afirmar sem margem para dúvidas que o Bloco rejeitou sempre e continua a rejeitar medidas de redução cega da despesa pública, de benefícios fiscais injustificados, de privatização da segurança social ou de militarização.

Algumas ideias sobre a esquerda e o poder

Assim, não me parece que o “caso italiano” – ou o francês ou o brasileiro – nos ensinem muito sobre como desenvolver a luta pelo poder a partir de uma perspectiva de esquerda, a não ser pela negativa. Nos exemplos dos governos europeus dos últimos anos, a participação de partidos de esquerda conduziu a derrotas sem excepção, e de nenhum desses governos se pode afirmar que produziu uma grande reforma socialmente duradoura ou uma alteração de políticas que melhorasse a vida dos trabalhadores, que mudasse a relação de forças ou que vencesse as forças dos adversários sociais.

Pelo contrário, foi quando mais partidos socialistas e social-democratas estavam no governo que foi inventado e aplicado o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que se concretizou como o que era, uma máquina de guerra para a liberalização e privatização, com os ataques mais profundos às funções sociais e aos serviços públicos.

Deste modo, confrontados com a experiência concreta, os defensores das opções social-democratas preferem normalmente discutir outro tema. Preferem por isso um debate mais metafísico e especulativo do que baseado em opções políticas concretas. Desse modo, perguntam-nos normalmente os social-democratas: mas a esquerda nunca pode chegar ao poder, não deve ter esse objectivo, deve fugir dele? De que serve ao trabalhador apoiar um partido de esquerda, se este só quer protestar e nunca contribuir para as decisões?

A minha resposta é que os partidos de esquerda devem fazer tudo para ganhar a confiança, para conseguir as mobilizações, para mudar as consciências e a experiência da maioria dos trabalhadores. Devem assim lutar para chegar ao poder. O objectivo da política é o poder. Não há política sem projecto de poder. Não se pode fugir do poder nem da luta pelo poder. Mas o objectivo da esquerda é mudar o poder.

Por isso mesmo, a luta pelo poder é uma responsabilidade. E não se pode fugir da responsabilidade – essa seria a pior forma de responder à dificuldade da luta política.

Não se deve nem pode fugir do poder. A luta pelo poder é a luta pelo socialismo e essa é a luta da esquerda. Por isso, toda a política da esquerda se deve resumir à lealdade em relação aos seus compromissos. Mas compromissos são compromissos. Se a esquerda defende os serviços públicos, não os pode desagregar nem privatizar. Se a esquerda se opõe ao imperialismo, não pode aceitar as guerras no Iraque ou no Afeganistão, ou a ocupação militar com a criação de protectorados. Se a esquerda defende uma política de criação de emprego, não pode aceitar os despedimentos na função pública. Se a esquerda defende o sistema de segurança social público, não pode aceitar o aumento da idade da reforma ou a estratégia das seguradoras privadas. Não se pode lutar por conseguir representação parlamentar com compromissos de esquerda para depois aprovar medidas de governo à direita.

Nesse sentido, o que o Bloco de Esquerda fez, à diferença de outros partidos europeus, foi assumir nas eleições um programa de compromissos que é alternativo ao do PS e que, por isso, impossibilitaria sempre um acordo governamental que violasse tais políticas – e é por isso que o Bloco foi, é e será oposição à estratégia liberal e socialmente agressiva que o governo Sócrates tem prosseguido.

Perguntas social-democratas

Imaginem os leitores, por uns minutos, um social-democrata que faça as perguntas mais difíceis, mesmo não querendo discutir as opções estratégicas. E que pergunte quantos anos mais se pode esperar para enfrentar a tarefa de governar, se não é melhor influenciar o governo e melhorar as suas políticas do que ficar sempre na oposição, se os quadros políticos não devem ser chamados a tomar decisões, se não é melhor trazer um governo do centro para a esquerda do que aceitar que um governo do centro fica na direita, se ao Bloco não compete evitar a aproximação do PS a Cavaco Silva e ao PSD.Imaginemos que o Bloco se entusiasmava com estas ideias e que decidia que a sua política era chegar ao governo e portanto a uma coligação com o PS. E que essa política se concretizava e, depois de uma eleição, era convidado a indicar um ministro, por exemplo o Ministro da Saúde – mas o exemplo pode ser qualquer outro cargo de governo.
O que faria tal Ministro? Se quisesse defender preços aceitáveis para os medicamentos, entraria em choque com a indústria farmacêutica. Se defendesse farmácias hospitalares públicas, teria guerra com a Associação Nacional de Farmácias. Se aplicasse a separação de carreiras entre a medicina pública e privada, a guerra seria com a Ordem dos Médicos. Se quisesse desenvolver um Serviço Nacional de Saúde respondendo às necessidades das pessoas, a guerra seria com o seu colega das finanças – e repare-se que todos estes pontos sem excepção fazem parte dos compromissos políticos do Bloco. Como é que este ministro poderia então vencer todas estas guerras?

A resposta é evidente: só poderia vencer estas guerras se houvesse tanta força social que os grupos de interesses que governam a economia da saúde fossem vencidos. Se houvesse tantos profissionais de saúde comprometidos com esta política que ela pudesse ser aplicada em cada centro de saúde e hospital. Se houvesse tanta acumulação de conhecimento e de capacidade, juntando muito do melhor que há nas profissões de saúde, para poder fazer as escolhas mais informadas e competentes. Ou, por outras palavras, se o Bloco tivesse já conseguido construir a força necessária para determinar uma mudança social.

Dirá o nosso social-democrata: mas é por isso mesmo que era preciso aceitar o convite para o governo, porque é a partir do governo que se fazem essas mudanças. Está enganado, porque há ainda a guerra mais importante que era preciso ganhar: contra a política do próprio PS. A força social transformadora seria precisamente necessária para fazer derrotar as políticas do PS para a saúde, porque conduzem a liberalização e privatização desagregadora do Serviço Nacional de Saúde. São essas mesmas políticas que hoje o Bloco enfrenta e quer derrotar. Por isso, o que não consigo ver é como é que se pode desenvolver um programa de mudança se a condição para ocupar esse lugar é uma coligação que tem como programa rejeitar qualquer mudança que não seja a privatização da saúde.

É disso mesmo que trata a política, de construir a força. E a experiência, tão diferente de país para país, é pelo menos idêntica numa questão essencial: em todos os casos, as coligações que começaram à esquerda acabaram à direita e a sua política foi a dos constrangimentos orçamentais, portanto a das restrições, da austeridade e do desemprego. Essa deriva não é a consequência da perversidade dos social-democratas no governo ou dos maus fígados dos seus ministros, é simplesmente a consequência política da política. O PS governa para a manutenção da sociedade de exploração e das injustiças sociais e é para isso que se aplica a sua maioria.

Essa é a razão pela qual o coligacionismo desiste da política socialista e é uma má estratégia. Não fugir ao governo e à luta pelo poder implica não fugir à responsabilidade do compromisso com o povo.

* Francisco Louçã é deputado e dirigente do Bloco de Esquerda.