*O texto que aqui apresentamos é um excerto de um longo documento da corrente Esquerda Crítica, do PRC. Os seus autores são o deputado Salvatore Cannavò e o senador Franco Turigliatto, ambos membros da secção italiana da IV Internacional. Este contributo, redigido antes da expulsão de Turigliatto do PRC por decisão da direcção partidária, destina-se ao debate da conferência de organização do PRC.
Franco Turigliatto foi expulso do PRC depois da derrota da política
externa de Romano Prodi no senado italiano. Prodi perdeu o apoio de
vários senadores que o sustentavam e de dois senadores da maioria que
apoia o governo (entre os quais Turigliatto, eleito pelo PRC). Estes
senadores recusaram aprovar a continuação da presença italiana na
ocupação do Afeganistão e ampliação da base NATO de Vicenza, que
suscitou amplos protestos populares em Itália.
Prodi pediu a demissão, sendo chamado a constituir novo governo poucos
dias depois. No centro da crise política, o PRC avançou para uma medida
inédita há muitos anos: a expulsão. Muitas foram então as vozes,
italianas e não só, solidárias com o militante expulso. Chomsky,
Heloísa Helena, Ken Loach, Tariq Ali, Daniel Bensaid, Fernando Rosas,
George Galloway, Slavoj Zizek. Em Itália, Bernocchi (sindicato Cobas),
Cremaschi (dirigente da federação dos metalúrgicos) ou Casarini
(destacado porta-voz alterglobalização). Na declaração de solidariedade
com Turigliatto, elogiaram a fidelidade do senador dissidente ao seu
compromisso com os eleitores: Prodi silenciou no seu programa eleitoral
a questão do Afeganistão; já a Refundação Comunista sempre exigiu a
retirada incondicional das tropas italianas. Jorge Costa
A aprovação do Orçamento de Estadoteve lugar de forma ainda mais regressiva do que se podia imaginar. Além do apoio ao governo, numa lógica de “guarda-costas de Prodi”, o mais inquietante é que o PRC assumiu uma lei de orçamento absolutamente desequilibrada para o lado das empresas e da austeridade europeia, muito desejada e defendida por um ministro da economia que deveria ser removido se o PRC quer ter qualquer hipótese na sua experiência, até agora frustrante, de governo.De onde o PRC se meteu é muito difícil sair. Mas também é verdade que o PRC não pode continuar a sustentar um governo como o de Prodi, que realiza aquilo que diz tentar impedir: o regresso das direitas. Há uma geração nova que está a crescer pensando que “esquerda” seja sinónimo de taxas moderadoras, cortes nas pensões, privatizações, precariedade e desemprego. Um cenário que a Refundação Comunista avaliza com a sua presença no governo, mas que um partido comunista não pode tolerar: também por isto se coloca a questão da permanência do PRC no governo.
O PRC encontra-se numa situação muito complicada: num governo que não chega a operar uma descontinuidade real com a fase precedente; em movimentos que oscilam entre a delegação à política e a espera por uma fase melhor; num quadro internacional em rápida mutação, onde a fase do unilateralismo norte-americano está em vias de substituição por uma gestão multilateral da guerra com o contributo europeu e dos partidos da esquerda; nas vésperas de recomposições à esquerda que assinalam o fecho de um ciclo.
Três factores concorrem para a excepcionalidade do actual período:
O governo. O PRC escolhe pela primeira vez colocar-se no governo do país aliando-se – e teorizando-o como uma necessidade – com a burguesia mais ou menos progressista num pacto social renovado. Trata-se de uma profunda viragem na história do partido e na própria cultura do projecto de transformação, até pelas escolhas negativas que o governo Prodi realizou nos seus primeiros meses de vida. Este posicionamento insere-se ainda num quadro estratégico que faz da aliança com as forças do centro-esquerda um ponto irreversível, tornando muito mais abstracta e irreal a autonomia do partido.
A “inovação cultural”. A “nova cultura política” foi essencialmente fruto da vontade da maioria e não de um processo partilhado. Nascida do justo (mesmo se tardio) distanciamento em relação ao estalinismo, a inovação foi assumindo um carácter de ‘repúdio’ pelo século XX da esquerda e pelos seus traços principais a partir da revolução de Outubro. De resto, a denúncia do estalinismo sempre se apresentou ou como factor ético ou como denúncia de um suposto pecado original em 1917 e na “tomada do poder” – aí estaria a origem da degenerescência. Daqui resulta “a escolha da não-violência”. Manter reservas sobre este ponto não implica abraçar uma causa violenta. Resulta sim de uma preocupação quanto à tentativa de releitura do século XX que esgota a elaboração numa fórmula, comprimindo juízos complexos e valorizações contraditórias. Também a superação “ex cathedra” da categoria do imperialismo - no momento exacto em que um imperialismo tão forte e activo nunca se tinha visto – diz muito da abordagem que preside a esta “inovação cultural”. O risco é deslizar, como acontece já, para fórmulas abstractas que tornam difícil a leitura do conflito de classes e das próprias classes e a compreensão plena dos confrontos em curso no quadro internacional.
A Esquerda Europeia. Na ausência da escolha governativa, este projecto teria tido todo outro sentido, mas encontra-se hoje num impasse. Entre outras razões, porque a hipótese se fundava na onda de crescimento dos movimentos sociais iniciada em Génova em 2001. Tratava-se de construir uma esquerda realmente “alternativa”. Hoje, o projecto da Esquerda Europeia move-se a partir da colocação no governo e isto selecciona os interlocutores e limita o espaço de acção. A esquerda alternativa já não é alternativa à moderada, mas sim (no governo) complementar a esta. É uma novidade substancial.
Outro elemento que emerge na cena é a articulação interna da coligação Oliveira e a possibilidade de uma cisão nos Democratas de Esquerda (DS). É uma discussão que gira em torno da identidade socialista e abre o espaço a uma “refundação socialista” com o objectivo de construir uma nova esquerda ao lado do anunciado Partido Democrático. Uma “segunda esquerda” distinta deste, mas a ele ligada pela perspectiva governista e vinculada à tradição socialista, mais ou menos radical. Neste projecto, não só cabe mal a “anomalia” comunista, como a refundação da esquerda está baseada numa hipótese, o “reformismo radical”, que já deu boa prova de si e que, mesmo se positivo como demarcação do Partido Democrático, constituiria para a esquerda alternativa um salto para trás.
Defendemos que a construção do “partido necessário” é a nossa tarefa central. Um partido de luta e não de governo, enraizado socialmente, envolvido nos movimentos. Um partido europeu, certamente, mas capaz de construir uma dimensão europeia da política adequada ao nível de confronto que a unificação liberal europeia coloca aos trabalhadores.
A construção de um partido anti-capitalista não impede a construção de uma frente anti-liberal o mais ampla possível. Esta perspectiva é até a consequência directa do trabalho realizado nos movimentos sociais nos últimos anos. Uma frente de anti-liberal é, antes de mais, social: a grande manifestação de Novembro contra a precariedade constitui um evidente exemplo disso. Mas a frente unitária pode também traduzir-se numa adequada frente política e/ou institucional. Seria frustrante das expectativas, das necessidades e das possibilidades reais, que não se construísse uma coordenação entre as forças políticas anti-liberais, dos Verdes ao PCdI, até à esquerda da DS, num trabalho unitário que respeite as diferenças e a autonomia de cada força mas que possibilite resultados comuns e mais avançados para quem trabalha.
Apostamos portanto no reforço do “partido necessário”, o PRC, pela verificação do seu alargamento e renovação numa óptica anti-capitalista, pela construção de uma ampla frente político-social, seja de movimentos, seja institucional, e para construir condições mais favoráveis à afirmação dos direitos e das necessidades do novo movimento operário que queremos construir.
CAIXA
Algumas medidas do Orçamento Prodi
Corte de 3500 milhões de euros no financiamento das comunas (regiões), responsáveis por importantes prestações sociais
Corte de 3000 milhões na saúde, com a institucionalização do ticket, a taxa moderadora sobre serviços de urgência
5000 milhões de redução da carga tributária das empresas
Aumento de 11% das despesas militares
Utilização pelo governo de fundos do TFR (fundo dos trabalhadores para prover ao rompimento de relação contratual com a empresa) em grandes obras e mesmo em gastos de defesa. De resto, este fundo é ameaçado pela sua abertura à “opção individual” por fundos de pensão privados antecipada já para 2007, altura em deverá ser anunciado projecto Prodi de redução das pensões e aumento da idade da reforma.
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