A imagem do guerrilheiro continua a emergir em cada erupção de rebeldia. Muito mais que ‘merchandising’, para gerações consecutivas, o Che é uma senha da passagem da revolta à acção. Ora, algum rigor de memória não aceita a caricatura, muito em voga, de um Guevara-santo-fanático, fascinado com o sacrifício, e indiferente à questão do poder. Artigo de Michael Löwy.
Num artigo publicado (em 1928), José Mariategui – o verdadeiro fundador do marxismo latino-americano – escrevia as seguintes linhas: «De certeza que não queremos que o socialismo seja, na América Latina, um decalque ou uma cópia. Ele deve ser uma criação heróica. Devemos dar vida, com a nossa própria realidade, na nossa própria linguagem, ao socialismo indo-americano. Esta é uma digna missão de uma nova geração(1).» O seu aviso não foi escutado: naquele mesmo ano, o movimento comunista latino-americano caiu sob a influência do paradigma estalinista que impôs, durante quase meio século, o decalque e a cópia da ideologia da burocracia soviética e do seu chamado «socialismo real».
Não sabemos se o Che conhecia este texto de Mariategui; é possível que o tenha lido, visto que a sua companheira, Hilda Gadea, lhe tinha emprestado os escritos de Mariategui, ao longo dos anos que precederam a revolução cubana. De todo o modo, pode-se considerar que uma boa parte da sua reflexão e da sua prática políticas, sobretudo nos anos sessenta, tinha por objectivo sair do impasse à qual conduzia a imitação servil do modelo soviético e da Europa do Leste. As suas ideias sobre a construção do socialismo são uma tentativa da «criação heróica» de qualquer coisa de novo, a procura – interrompida e inacabada – de um modelo de socialismo distinto, radicalmente oposto, em numerosos aspectos, à caricatura burocrática «realmente existente».
De 1959 até 1967, o pensamento do Che conheceu um processo de evolução notável. Afastando-se cada vez mais das suas ilusões iniciais sobre o socialismo soviético ou de estilo soviético, quer dizer a versão estalinista do marxismo. Numa carta (de 1965), dirigida a um amigo cubano, ele criticava duramente o «seguidismo ideológico» que se manifestava em Cuba pela publicação de manuais soviéticos para o ensino do marxismo. Tais manuais, «tijolos soviéticos» segundo os seus próprios termos, «apresentam o inconveniente de não deixar pensar: o Partido já o fez por ti e tu deves digeri-lo».(2) Percebe-se de maneira sempre mais explícita, sobretudo nos seus escritos de 1963, a rejeição do “decalque e da cópia” e a procura de um modelo alternativo, a tentativa de formular uma outra via para o socialismo, mais fraterna, mais humana, mais consequente com a ética comunista.
A sua morte (em outubro de 1967), vai interromper um processo de maturação política e de desenvolvimento intelectual autónomos. A sua obra não constitui um sistema fechado, um sistematização completa que tem resposta para tudo. Sobre numerosas questões – como a planificação, a luta anti-burocrática, etc. – a sua reflexão fica incompleta.(3)
O motor essencial desta busca de um caminho novo – para além das questões económicas específicas – é a convicção que o socialismo não tem sentido e, por consequência, não pode triunfar se ele não representa um projecto de civilização, uma ética social, um modelo totalmente antagónico aos valores do individualismo mesquinho, do egoísmo feroz, da competição, da guerra de todos contra todos, próprios da civilização capitalista: o mundo no qual «o homem é um lobo para o homem» (homo homini lupus).
A construção do socialismo é inseparável de uma série de valores éticos, contrariamente às concepções economicistas – de Estaline a Krouchtchev e dos seus sucessores – que têm em conta exclusivamente “o desenvolvimento das forças produtivas”. Numa célebre entrevista com o jornalista Jean Daniel (em julho de 1963), o Che já desenvolvia uma crítica implícita ao «socialismo real»: «O socialismo económico sem a moral comunista não me interessa. Nós lutamos contra a miséria, mas ao mesmo tempo contra a alienação(…). Se o comunismo ignora os elementos da consciência, ele pode ser um sistema de redistribuição, mas não é certamente uma moral revolucionária». (4)
Se o socialismo pretende lutar contra o capitalismo e vencê-lo no seu próprio terreno, do produtivismo e do consumismo, utilizando as suas próprias armas, a forma do mercado, a concorrência, o individualismo egoísta, ele está condenado ao insucesso. Não se pode dizer que Guevara tenha previsto o desmantelamento da URSS, mas num certo sentido, ele teve a intuição que um sistema “socialista” que não tolera a divergência, que não representa novos valores, que tenta imitar o seu adversário, que não tem outras ambições senão “ultrapassar e superar” a produção das metrópoles imperialistas, não tem futuro.
Para o Che, o socialismo representa o projecto histórico de uma nova sociedade, baseada nos valores da igualdade, solidariedade, colectivismo, altruísmo revolucionário, livre discussão e participação populares. As suas críticas – em crescendo – ao “socialismo real”, tanto à sua prática como dirigente como à sua reflexão sobre a experiência cubana, são inspiradas numa certa utopia comunista – na acepção atribuída a tal conceito por Ernst Bloch(5).
Três aspectos traduzem concretamente esta aspiração de Guevara e a sua procura de uma nova via: a discussão sobre os métodos da gestão económica, a questão da livre expressão das divergências e a perspectiva da democracia socialista. O primeiro aspecto ocupava, obviamente, um lugar central na reflexão do Che; os outros dois – que estão estritamente ligados – são muito menos desenvolvidos, apresentando lacunas e contradições. Mas eles não deixam de estar presentes nas suas preocupações e na sua prática política.
Os métodos da gestão económica
Trata-se do célebre debate (1963-64) sobre os diversos aspectos da planificação, onde se encontrava em oposição aos que sustentavam o modelo soviético: o ministro do Comércio Externo, Alberto Mora, o director do Instituto Nacional da Reforma Agrária, Carlos Rodriguez, apoiados pelo famoso economista marxista francês, Charles Bettelheim. As posições de Ernesto Guevara – que receberam o apoio do economista marxista belga e dirigente da IV™ Internacional, Ernest Mandel – constituem uma crítica radical, inicialmente implícita e depois explícita, ao “socialismo real”.
Os principais aspectos do modelo leste-europeu ao qual se opunha o Che eram (6):
– a lei do valor como lei objectiva das economias de transição para o socialismo, tese de Estaline sustentada então por Charles Bettelheim;
– a mercadoria como base do sistema de produção;
– a concorrência (entre as empresas ou entre os trabalhadores) como factor do aumento da produtividade;
– os métodos de estímulo e de distribuição mais individuais do que colectivos;
– os privilégios económicos dos dirigentes e administradores;
– os critérios de mercado nas relações económicas entre os países socialistas.
No seu famoso “Discurso de Argel” (em fevereiro de 1965), Ernesto Guevara apelava aos países que se reclamavam do socialismo a “liquidarem a sua cumplicidade tácita com os países exploradores do Ocidente”, que se traduzia nas relações de troca desigual que eles praticavam com os povos em luta contra o imperialismo. Para o Che “o socialismo não pode existir se não se opera uma transformação nas consciências que provoque uma nova atitude fraternal no seio da humanidade, seja no plano individual – na sociedade que constrói ou que construiu o socialismo – seja no plano mundial, perante todos os povos que sofrem a opressão imperialista.” (7)
No seu ensaio (março de 1965), “O socialismo e o homem em Cuba”, analisando os modelos de construção do socialismo vigentes na Europa do Leste, o Che rejeitava a concepção que pretendia “vencer o capitalismo com os seus próprios fétiches”.”Recorrendo à quimera de realizar o socialismo com a ajuda das armas legadas pelo capitalismo (a mercadoria como unidade económica, a rentabilidade, o interesse material individual como estímulo, etc.) arrisca-se a cair no impasse (…). Para construir o comunismo, é preciso mudar o homem ao mesmo tempo que a base económica.” (8)
Um dos principais perigos do modelo importado dos países do Leste europeu é o aumento da desigualdade social é a formação de um extracto privilegiado de tecnocratas e burocratas: neste sistema de retribuição “são os directores que, cada vez mais, ganham vantagens. Basta ver o último projecto da RDA; a importância que assume a gestão do director, ou melhor a retribuição da gestão do director.” (9)
A substância de fundo do debate consistia num afrontamento entre uma visão “economicista” – a esfera económica como sistema autónomo, regido pelas suas próprias leis, como a lei do valor ou as leis do mercado – e uma concepção política do socialismo, quer dizer sobre a tomada de decisões económicas – as prioridades produtivas, os preços, etc. – com base em critérios sociais, éticos e políticos.
As propostas económicas de Che – a planificação contra o mercado, o sistema orçamental do financiamento, os incentivos colectivos ou “morais” – tinham por objectivo a procura de um modelo de construção do socialismo baseado nestes critérios e logo diferentes do modelo soviético.
É preciso acrescentar que Guevara não conseguiu desenvolver uma ideia clara sobre a natureza do sistema burocrático estalinista. Seguiu – na minha opinião – uma pista errada, procurando na NEP, bem mais que no Thermidor estalinista, a origem dos problemas e dos limites da experiência soviética. (10)
A liberdade de discussão
No debate económico (1963-64), um aspecto político importante que merece ser sublinhado, é o facto em si mesmo da discussão. Quer dizer a posição segundo a qual a expressão pública dos desacordos é normal no processo de construção do socialismo. Em outros termos, é a legitimação de um certo pluralismo democrático na revolução.
Esta problemática só existe implicitamente no debate económico. Guevara nunca a desenvolveu de forma explícita ou sistemática e sobretudo não estabeleceu a relação com a questão da democracia na planificação. Todavia, ele adoptou, em diversas ocasiões durante os anos sessenta, uma atitude favorável à liberdade de discussão no campo revolucionário e no respeito do pluralismo das opiniões.
Um exemplo interessante é o seu comportamento no confronto com os trotskistas cubanos, com os quais não partilhava absolutamente as suas análises (criticava-os duramente em várias ocasiões). Em 1961, num colóquio com um intelectual da esquerda norte-americano, Maurice Zeitlin, Guevara denunciou a destruição pela polícia cubana das maquettes de “A Revolução Permanente”, de Trotsky, como um “erro e uma coisa que não deveria acontecer”. E, alguns anos mais tarde, pouco antes de deixar Cuba (em 1965), conseguiu a saída da prisão do dirigente trotskista cubano, Roberto Acosta Hechevarria, ao qual declarava, saudando-o com um abraço fraterno: “Acosta, as ideias não se combatem com bastões.” (11)
O exemplo mais nítido é a sua resposta – num relatório de 1964, apresentado aos seus camaradas do Ministério da Indústria – à acusação de “trotskismo” trazida por certos soviéticos: “A este propósito, eu creio numa coisa, ou temos capacidade suficiente para destruir com argumentos as opiniões contrárias, ou então devemos deixá-las exprimir.(…) Não é possível destruir as opiniões à bastonada, porque isso bloqueia todo o desenvolvimento livre da inteligência. Mesmo partindo do pensamento de Trotsky, pode-se reter toda uma série de coisas; mesmo que, ao que me parece, as suas concepções fundamentais fossem erradas e a sua acção posterior fosse errada.” (12)
Não é por casualidade que a defesa mais explícita da liberdade de expressão e a crítica mais directa de Guevara ao autoritarismo estalinista se manifesta no terreno da arte. No célebre ensaio “O socialismo e o homem em Cuba” (1965), ele denunciava o “realismo socialista” do tipo soviético como a imposição de uma só forma de arte: aquela que “trazem os funcionários”. Com este método, sublinhava o Che, “aniquila-se a autêntica busca artística” e coloca-se uma verdadeira “camisa de forças na expressão artística.” (13)
A democracia socialista
Mesmo que o Che não tenha conseguido elaborar uma teoria completa acerca do papel da democracia na transição para o socialismo – talvez fosse a principal lacuna da sua obra – ele refutava as concepções autoritárias e ditatoriais que tantos danos causaram ao socialismo do século XX.
Aos que, do alto, pretendem “educar o povo” – uma falsa doutrina criticada já por Marx nas “Teses sobre Feuerbach” (“quem vai educar o educador?”) – o Che respondia, num discurso de 1960: “A primeira receita para educar o povo consiste em fazê-lo entrar no processo revolucionário. Nunca tenhais a pretensão de educar o povo, sómente graças à instrução, e com um governo despótico sobre as sua costas, porque ele aprende a conquistar os seus próprios direitos. Ensinai-o, antes de tudo, a conquistar os seus direitos e então, quando estiver representado no governo, aprenderá tudo o que lhe for ensinado e muito mais ainda sem algum esforço.”
Dito doutro modo: a única pedagogia emancipadora é a auto-educação dos povos pela sua prática revolucionária – ou, como o formulou Marx na sua “Ideologia alemã”, “na actividade revolucionária a mudança de si mesmo coincide com a modificação das condições” (14).
É neste mesmo sentido que vão as notas críticas (datadas de 1966), sobre um manual de economia política soviética, que contêm esta fórmula nítida: “O grande crime histórico de Estaline foi ter desprezado a educação comunista e de ter instituído o culto sem limite da autoridade.” (15)
O principal limite reside na sua insuficiente reflexão sobre a relação entre democracia e planificação. Os seus argumentos para defender a planificação contra as categorias mercantis são muito importantes e adquirem uma nova actualidade diante da vulgata neoliberal que actualmente domina, com a sua “religião do mercado”.
Mas eles deixam de lado a questão política chave: Quem planifica? Quem decide as grandes opções do plano económico? Quem determina as prioridades de produção e de consumo? Sem uma verdadeira democracia – quer dizer sem: a)- pluralismo político; b)- livre discussão das prioridades e c)- livre escolha da população entre as diferentes propostas e plataformas económicas debatidas – a planificação transforma-se inevitavelmente num sistema burocrático e autoritário de “ditadura sobre as necessidades” (como o demonstra abundantemente a história da ex-URSS).
Noutros termos, os problemas económicos da transição para o socialismo são inseparáveis da natureza do sistema político. A experiência cubana das três últimas décadas revela, ela também, as consequências negativas da ausência de instituições democráticas-socialistas – mesmo se Cuba tenta evitar as piores aberrações burocráticas e totalitárias dos outros Estados do pretenso “socialismo real”.
Este debate está ligado ao problema das instituições da revolução. Guevara rejeitava a democracia burguesa, mas – apesar da sua sensibilidade anti-burocrática a igualitária – ele estava longe de ter uma visão clara da democracia socialista. Em “O socialismo e o homem em Cuba”, o autor reconhecia que o Estado revolucionário pode cometer erros, provocando assim uma reacção negativa das massas que o obriga a uma rectificação (o exemplo que ele cita é a política sectária do partido sob a direcção de Aníbal Escalante em 1961-1962). Mas, nota ele, “é evidente que este mecanismo não é suficiente para assegurar uma série de decisões eficazes e que falta uma conexão mais estruturada com a massa.”
Num primeiro momento parece encontrar a solução numa vaga “relação dialéctica” entre os dirigentes e as massas. No entanto, algumas em páginas mais, ele confessa que o problema está bem longe de ser adequadamente resolvido, consentindo um controle democrático efectivo: “Nós ainda não estamos preparados para instaurar as instituições da Revolução. Nós procuramos alguma coisa de novo.” (16)
Sabemos que, nos últimos anos da sua vida, Ernesto Guevara tinha avançado muito no seu distanciamento em relação ao modelo soviético, na sua rejeição do “decalque e da cópia” do “socialismo real”. Mas uma boa parte dos seus últimos escritos continuam inéditos, por razões inexplicáveis. Entre este documentos encontra-se uma crítica radical ao Manual de Economia Política da Academia de Ciências da URSS (redigida em 1966). Num artigo publicado em 1966, Carlos Tablada – autor de um livro importante sobre o pensamento económico do Che – cita alguns parágrafos deste documento, ao qual teve acesso (mas não foi autorizado a publicá-lo integralmente).
Um destes é particularmente interessante, porque demonstra que nas suas últimas reflexões políticas Guevara se aproximou da ideia de uma democracia socialista, de uma planificação democrática na qual fosse o povo, os trabalhadores, “as massas” (para retomar a sua terminologia) a tomarem as grandes decisões económicas: “Em contradição com uma concepção do plano, como decisão económica das massas conscientes dos interesses populares, oferece-se um placebo, no qual só os elementos económicos decidem sobre o destino colectivos. É um procedimento mecanicista, anti-marxista. As massas devem poder dirigir o seu destino, decidir que partes da produção serão afectadas respectivamente para a acumulação e o consumo. A técnica económica deve operar nos limites destas indicações e a consciência das massas deve assegurar a sua aplicação.” (17)
Em Outubro de 1967, as balas dos assassinos da CIA e dos seus aliados bolivianos interromperam este trabalho da “criação heróica” de um novo socialismo revolucionário e de um novo comunismo democrático.
Michael Löwy
(Tradução de António José André)
NOTAS:
1. José Carlos Mariategui (1894-1930). Um dos principais pensadores marxistas da América latina. É sobretudo conhecido pelos seus “Sete ensaios de interpretação da realidade peruana” (1928).
2. Carta do Che a um amigo cubano (1965). Esta carta faz parte dos textos de Che que continuam inéditos e que até agora não foram publicados em Cuba.
3. Fernando Martínez Heredia tem razão em apontar que «a forma incompleta do pensamento do Che (…) tem aspectos positivos. Está ali o grande pensador, que assinala os problemas e os caminhos, mostra as possibilidades, exige aos seus camaradas que pensem, estudem, combinem prática e teoria. Torna-se impossível, assim que assumimos realmente o seu pensamento, de o dogmatizar e de o transformar num bastião especulativo ou num receptáculo de slogans » (“Che, el socialismo y el comunismo”, in: Pensar el Che, Centro de estudios sobre América, Editiorial José Marti, La Havane, 1989, t. II, p. 30. Ver também o livro de Fernando Martínez Heredia, com o mesmo título: Che, el socialismo y el comunismo, La Havane, Premio Casa de las Américas, 1989.
4. L’Express, 25 Julho 1963, p. 9.
5. Ernst Bloch (1885-1977). Filósofo e sociólogo alemão, exilado nos Estados Unidos depois de 1935, tornou-se professor na universidade Karl Marx de Leipzig em 1949, em seguida à de Tübingen, depois de ter passado para o Ocidente em 1961. Desde “O espírito da utopia” (1918) até ao “Princípio esperança” (1954-1959), este marxista não-ortodoxo esforçou-se por restituir ao socialismo a sua dimensão messiânica laicizada. A este respeito, podemos ler L’utopie concrète d’Ernst Bloch, une biographie, Éditions Kimé, Paris 2001, bem como o comentário de Raphaël Ramuz, assistente na Universidade de Lausanne, no site http://www.remue.net/litt/bloch.html
6. No quadro deste artigo não consigo apresentar de forma mais detalhada o conteúdo desta discussão económica; tratei-o no segundo capítulo do meu livro, La pensée de Che Guevara.
7. Ernesto Che Guevara, Œuvres 1957-1967 Tome 2, Paris, François Maspero, 1971, p. 574.
8. Ernesto Che Guevara, ibid., p. 371-372.
9. Ernesto Che Guevara, “Le plan et les hommes”, in Œuvres 1957-1967, Tome 6, Textes inédits, Paris, Maspero, 1972, p. 90.
10. Esta concepção é muito clara no ensaio sobre a economia politica que o Che escreveu em 1966, do qual Carlos Tablada cita alguns extractos no seu artigo “Le marxisme de Che Guevara”. Janette Habel tem razão em observar que Guevara fez «sobressair demasiado, na crítica económica das deformações estalinistas, o peso das relações comerciais e insuficientementeo o cariz policial e repressivo do sistema político soviético» (J. Habel, préface à M. Löwy, La pensée de Che Guevara, Paris, Syllepse, 1997, p. 11)
11. “Interview with Maurice Zeitlin”, in R.E. Bonachea et N.P. Valdes (ed.), Che : Selected Works of Ernesto Guevara, MIT Press, 1969, p. 391 e “An Interview with Roberto Acosta Hechevarria”, in Gary Tennant, The Hidden Pearl of the Caribbean : Trotskysm in Cuba, London, Porcupine Press, 2000, p. 246. Segundo Roberto Acosta, Guevara disse-lhe que, num momento futuro, as publicações trotskistas seriam legalmente autorizadas em Cuba (p.249).
12. Che Guevara, “Il piano e gli uomini”, Il Manifesto, n° 7, dezembro 1969, p. 37 [em francês nas Œuvres, Tome 6].
13. E. Guevara, Œuvres 1957-1967, Tome 2, p. 379.14. Ernesto Che Guevara, Œuvres 1957-1967, tome 2, p. 87.
15. Cité par Juan Antonio Blanco dans son livre, Tercer Milenio, una visión alternativa de la posmodernidad, La Habana, Centro Felix Varela, 1996, p. 56.
16. E. Guevara, Œuvres 1957-1967, Tome 2, pp. 369, 375.
17. Carlos Tablada, “Le marxisme d’Ernesto (Che) Guevara”, p. 173.