O reconhecimento das ideias feministas “vem quase sempre acompanhado pelo desinteresse: continuam a ser desconhecidas as vicissitudes, as diferenças e as complexas elaborações teóricas do feminismo e ignora-se até que ponto o género pode representar uma grelha interpretativa para a compreensão da lógica das relações humanas”. Artigo de Lidia Cirillo.
1. O feminismo e as correntes democráticas, progressistas e revolucionárias
Feminismo conjuga-se no plural, feminismos, porque as mulheres pertencem a classes e culturas diversas e têm distintos referentes políticos. Existe, por exemplo, um feminismo de parlamentares de direita e de mulheres que fazem carreira, que reivindicam a sua parte de poder com os argumentos tradicionais do feminismo, lamentando as dinâmicas de exclusão e marginalização e pedindo medidas antidiscriminação.
No entanto, o feminismo nasce e renasce sempre na esquerda, junto às tendências revolucionárias, democráticas ou progressistas: nas margens da revolução de 1789, nas revoluções nacionais da primeira metade do século XIX, no seio do movimento pela abolição da escravatura nos Estados Unidos, junto ao movimento operário, na radicalização dos anos 60, no movimento altermundialista… O feminismo de direita sempre foi o efeito de um reflexo de ideias nascidas na esquerda, uma espécie de fall-out cultural que com anterioridade subverteu (e continua a subverter) a sociedade no seu conjunto. O fenómeno dá-se pela razão óbvia de ter sido mais fácil (ou menos difícil) para as mulheres exercer pressão, em nome da libertação, nos homens de esquerda, pondo-os em contradição e usando a sua linguagem e os seus esquemas de pensamento. As noções de igualdade, autodeterminação, libertação, diferença, revolução, etc., não são outra coisa que a feminização de ideias elaboradas pelas correntes políticas ao lado de quem nasceram ou renasceram os diversos feminismos. Esta constatação não autoriza a existência de nenhuma visão idílica sobre as relações entre o feminismo e as tendências revolucionárias, democráticas ou progressistas masculinas. A resistência dos homens ao feminismo foi tenaz, às vezes explícita e vulgar, outras subtil e inclusivamente inconsciente.
O movimento socialista conheceu homens feministas como Saint-Simon ou Fourier e misóginos inclassificáveis como Proudhon e Lassalle. Engels lançou as bases conceptuais de um feminismo anticapitalista, comparando as mulheres ao proletariado e os homens à burguesia, situando na produção e na reprodução as bases da organização social da espécie humana; mas essas elaborações perderam-se nas teorias e nas práticas. Poderia escrever-se uma verdadeira história da misoginia e do antifeminismo no movimento operário, mas aqui apenas poderemos mencionar os enfoques mais difundidos hoje pela esquerda anticapitalista.
De forma geral, poucos homens são tão toscos ao ponto de não renderem as devidas homenagens ao feminismo e não conceberem um futuro proletário, feminista e ecologista. No entanto, o reconhecimento vem quase sempre acompanhado pelo desinteresse: continuam a ser desconhecidas as vicissitudes, as diferenças e as complexas elaborações teóricas do feminismo e ignora-se até que ponto o género pode representar uma grelha interpretativa para a compreensão da lógica das relações humanas.
O outro enfoque, bastante mais raro, na verdade, é o paternalismo dos homens que pretendem ensinar o feminismo às mulheres, dirigir o seu trabalho e as suas discussões. Naturalmente não se pode descartar a possibilidade de que um indivíduo de sexo masculino saiba e compreenda mais de política das mulheres e de feminismo do que um indivíduo do sexo feminino. No entanto, o feminismo nasce, consolida-se e renova-se apenas através de um percurso de autonomização intelectual e psicológica das mulheres, às vezes lento e tortuoso, mas irrenunciável. À falta de autonomia também o feminismo das mulheres da esquerda anticapitalista se reduz ao fall-out, à recaída nisso que foi pensado e praticado nos ambientes do separatismo. Este feminismo demonstrou-se capaz de uma elaboração independente e de uma leitura mais pertinente das relações de poder fundadas no género. Por sua vez, representou amiúde desejos e pontos de vista de meios académicos ou, pelo menos, de ambientes femininos pouco interessados nos conflitos de classe e sempre dispostos à tentação de representar os próprios interesses particulares como os interesses das mulheres em geral.
2. As estruturas patriarcais
Compreender o feminismo significa em primeiro lugar compreender a natureza das relações de poder entre homens e mulheres. Existe hoje um pósfeminismo que nega mesmo a existência de opressão, pelo menos nos locais do mundo onde se alcançou uma igualdade formal. A fórmula «opressão específica» dá-lhes um pretexto e por isso – mesmo que não só – estaria superada. É preferível dizer que as sociedades humanas, todas sem excepção, são atravessadas por estruturas patriarcais manifestas ou latentes que, de formas diversas, discriminam, excluem, oprimem e exercem violência sobre as mulheres. O patriarcado, no sentido literal do termo, é um sistema de relações em que a propriedade e a posição social se transmite do pai para o filho varão, e quase sempre o primogénito. É evidente que nas sociedades ocidentais (mas também em outras) já não existe este tipo de reprodução das posições sociais e a realidade é menos explícita e mais complexa. Porém, a lógica da genealogia masculina do poder, na verdade ainda mais evidente para além dos aspectos jurídicos e formais, tem uma dimensão antropológica que dois séculos de lutas pela emancipação ainda não conseguiram superar. As quatro conferências da ONU sobre as mulheres proporcionaram dados que surpreenderam mesmo as teóricas mais pessimistas da opressão revelando, por exemplo, que a percentagem de mulheres proprietárias de terras e imóveis no mundo não ultrapassa os 3 ou 4%. Os dados da Amnistia Internacional sobre a violência contra as mulheres também foi uma amarga surpresa ou uma confirmação. No entanto, o modo mais simples de compreender o que são as estruturas patriarcais é seguir o rasto da existência de uma mulher europeia desde o nascimento até à morte.
Em sociedades diferentes da nossa existe o aborto selectivo e a morte por má-nutrição de raparigas (mais do que rapazes), nas nossas sociedade as estruturas patriarcais começam a operar mais tarde. Nos primeiros anos de vida a rapariga, no seu difícil caminho rumo à feminilidade, tropeça num fenómeno que Freud chamou de «castração», isto é, a descoberta de que está privada de pénis, que lhe provoca uma sensação dolorosa de inferioridade e condiciona a sua capacidade intelectual e o modo de se perceber e de ser percebida. Num primeiro momento, o feminismo respondeu à tese da castração dizendo que Freud sobrepunha o seu próprio ponto de vista masculino ao feminino, mas posteriormente a questão revelou-se muito mais complexa.
Se Freud, como algumas tinham suspeitado, tivesse simplesmente trocado o ponto de vista da rapariga com o do rapaz, teria incorrido num grande equívoco. Por isso, não explicaremos as razões da sua grande influência no pensamento ocidental e não só no ocidental.
A tese da castração está ligada a experiências clínicas, à verificação de que também as mulheres se percebem castradas, carentes e privadas de algo. A castração tem, portanto, a função própria da ideologia: é o ponto de vista de quem numa relação de poder está «por cima», interiorizado e apropriado por quem esta «por baixo». A tese da inferioridade não é pois um preconceito masculino, é uma realidade do inconsciente feminino. Esta realidade opera sempre que entra em jogo a diferença, a real, não a presumível, a diferença de posições face ao poder. De facto, as mulheres invejam, não o pénis mas o falo, isto é, o poder nas suas formas diversificadas e múltiplas e o pénis é apenas o fetiche do falo.
Outro exemplo. A violência contra as mulheres tem uma dimensão e extensão que os dados da Amnistia Internacional tornaram finalmente evidentes. Sem embargo, pode no entanto acontecer que uma mulher não sofra na sua vida nenhum tipo de violência para além das que a natureza lhe inflige como as doenças e a morte. De qualquer modo, a sua vida está profundamente condicionada por elas, já que a violência possível se traduz em precaução, estilos de vida e atitudes psicológicas. O paradoxo da criminalização das vítimas demonstra até que ponto o mundo está feito à medida do homem. As estruturas patriarcais que atravessam a sociedade fazem da violência possível uma das principais razões da segregação das mulheres, em particular das mulheres jovens. Os exemplos também poderiam ser muito numerosos. A dupla jornada de trabalho das mulheres, isto é, a assunção de tarefas até há pouco unicamente femininas e a ausência de qualquer reciprocidade. Parece que em Itália entre as jovens gerações alguma coisa está a mudar. A hipertrofia do masculino na esfera pública que constrange as mulheres em tempos e modos dissonantes com os da própria existência. As imagens normativas da feminilidade construídas e cristalizadas em milénios de monopólio masculino da tradição simbólica.
Outros efeitos destas estruturas latentes são mais complexos, mais difíceis de identificar e definir. Se é verdade que também se pensa com o sexo, mesmo que, quem sabe, menos do que pensa a psicanálise; se é verdade que os homens tiveram durante milénios o monopólio da cultura, então torna-se possível uma hipótese inquietante. A hipótese é que cada vez que uma mulher entrar nos campos do conhecimento particularmente estruturados e formalizados deverá ultrapassar uma selva de signos e símbolos masculinos com os que terá maiores dificuldades para se orientar.
Também a forma em que se manifesta a presença das mulheres na política é uma consequência da existência de estruturas patriarcais. Com os seus silêncios, a sua limitada presença, a sua insegurança, as mulheres exercem uma crítica de cada um dos lugares da política. Quanto maior é a presença e a dominação masculina num determinado organismo político tanto mais esse organismo tem a ver com as lógicas do poder. Poder-se-ia enunciar um teorema ou formular uma equação sobre este assunto.
As instituições políticas, o exército, o clero, etc., são os ambientes mais masculinos porque também são os mais implicados no exercício do poder. Por razões distintas estas instituições podem cooptar as mulheres: para escaparem à denúncia e à evidência, para recuperar a credibilidade ou porque têm necessidade de uma relação com o corpo social. O exemplo mais significativo da distribuição do masculino e do feminino é justamente a Igreja católica. Uma instituição que se liga a vastos sectores populares, dando inclusivamente de comer aos esfomeados e de beber aos sedentos, dependeu necessariamente da energia das mulheres e da sua tendência a verem-se como as dependentes do cura. Se uma igreja afasta o feminino, onde as suas articulações se submergem na sociedade, levanta-se a cúpula de uma hierarquia de poder rigidamente fechada às mulheres, expressão dessa capacidade de conservar as relações humanas mais arcaicas própria das religiões.
3. Três temas para um feminismo anticapitalista em Itália
As estruturas patriarcais condicionam a vida das mulheres e constróem o género em modos bastante diversos entre eles no tempo e no espaço. A multiplicidade das reivindicações – recolhidas, por exemplo, na plataforma da Marcha Mundial das Mulheres de 2000 – mostra a amplitude dos problemas por resolver a nível global. É evidente que as mulheres do Afeganistão têm problemas distintos dos das mulheres francesas ou alemãs e que os temas que estão hoje no centro da discussão em Itália não são os mesmos que os de décadas de batalhas entre os séculos XIX e XX, que foram testemunhas da primeira grande onda dos movimentos feministas. É evidente que em ambientes sociais distintos, nas diversas gerações e nas variadas aspirações femininas, os obstáculos que as mulheres devem superar não são os mesmos. Todavia é necessário renunciar à ilusão cronológica e não crer que temos a emancipação garantida. Se é verdade que, onde se conquistou a igualdade formal, tarefas mais complexas esperam o feminismo, também é certo que batalhas já ganhas, problemas aparentemente já resolvidos e reacções arcaicas voltam novamente a colocar-se. A violência contra as mulheres constitui o exemplo mais claro e a sua maior visibilidade tem explicações diferentes e complementares. As mulheres denunciam hoje mais do que o que anteriormente suportavam; a opinião pública escandaliza-se cada vez mais perante o que antigamente perdoava; os homens reagem, como sucede frequentemente nas relações de poder, com uma combinação de retrocessos e violências punitivas.
O feminismo de uma esquerda anticapitalista não pode referir-se apenas às necessidades e às aspirações das mulheres proletárias, deve antes fazer suas as aspirações das mulheres no seu conjunto. Naturalmente, tendo em conta que a nossa intervenção se orienta para certos ambientes, é óbvio que se vão privilegiar as reivindicações das trabalhadoras, das imigrantes, das desempregadas, das estudantes, das mulheres de partidos de esquerda, movimentos, sindicatos. Estes são alguns exemplos de temas que temos trabalhado nos últimos anos e que também deveriam ser prioritários no futuro imediato.
a) A crítica da guerra, do militarismo e da violência
A política das mulheres dispõe de instrumentos para uma crítica específica da deriva militar-viril produzida pela guerra permanente, sem lhe contrapor a natureza pacífica das mulheres e a não-violência feminina. A não-violência é a mesma face da moeda da violência: uma e outra pressupõem a imutabilidade das relações de poder. A segunda como força de dissuasão permanente até quem queira pô-la em questão, a primeira porque só é capaz de desarmar uma das partes, isto é, aquela que na relação de poder se encontra «debaixo» e sofre a opressão, a exploração e a espoliação neocolonial. A prova mais evidente disto dão-na, em Itália, os defensores da não-violência: intransigentes no enfrentamento da violência de que padecem os oprimidos e simultaneamente constrangidos a votar no parlamento o refinanciamento da missão militar no Afeganistão.
O feminismo mais sagaz já explicou que a presumível natureza pacífica das mulheres está em grande parte ligada à exigência de interiorizar uma agressividade que a relação de poder com os homens não consentiu que se manifestasse. A crítica do militarismo e da violência (em primeiro lugar da que se exerce contra as mulheres) baseia-se em algo muito distinto da idealização da subalternização e da opressão. As mulheres podem exercitá-la em primeiro lugar porque não têm necessidade de se alienarem com os estereótipos sobre os quais se funda a construção da masculinidade. Não têm a exigência de exibir a dureza ou a força, que são fantasmas ligados à sexualidade masculina. Mais homens sofrem os efeitos devastadores das relações humanas nas quais domina a violência.
O nosso feminismo contrapõe à violência sobre a qual se fundam as relações de poder (entre sexos, entre nações, etc.) em primeiro lugar uma sociedade na qual esse tipo de relações foi abolida. Apoia pois as resistências, as lutas e os projectos de transformação radical.
É contra a guerra, o militarismo, os exércitos e a sua organização hierárquica. Não acredita que à violência se responda necessariamente com violência, considera a vida de qualquer pessoa um bem precioso e não está apenas contra a pena de morte, mas também contra a crueldade e os excessos de uma autodefesa legítima. Não teoriza, no entanto, a não-violência, porque reconhece o direito aos sujeitos de libertação de escolher os seus próprios caminhos. O nosso feminismo também responde à violência contra as mulheres com a lógica da autodefesa, naturalmente não como a autodefesa armada das mulheres contra os homens, porque as relações entre os sexos regulam-se de um modo muito distinto. Não crê que o problema possa resolver-se mediante um endurecimento das penas e considera, inclusivamente, que a tutela do Estado é necessária e, de momento, não substituível por outra. Deve entender-se por autodefesa as iniciativas de mulheres para criar e financiar centros antiviolência, para que as denúncias não se voltem contra as vítimas e a vida metropolitana se organize fundamentalmente à medida das mulheres, uma vez que as mulheres pagam mais do que ninguém a irracionalidade e a violência manifesta ou latente.
Recorda, enfim, que a política das mulheres foi não-armada só em aparência, já que as dinâmicas de libertação se apoiaram muitas vezes nas armas dos homens de tendências democráticas, progressistas ou revolucionárias. Sem ir mais longe, a resistência ao nazifascismo continha, por sua vez, no seu seio uma importante aposta para o feminismo e para as mulheres.
b) Pela laicidade e pela autodeterminação, contra o integrismo católico
Vivemos num país em que a Igreja católica ainda considera a entidade estatal na qual exercita o seu poder temporal: nunca se resignou à laicidade do Estado e continua a combatê-la com todos os meios à sua disposição. Nos últimos anos a ascensão das direitas e dos sistemas eleitorais que favorecem o poder de chantagem das forças políticas católicas tornaram ainda maior a cegueira do clero com todas as suas implicações patriarcais e homófobas. Voltou a pôr-se em questão de várias maneiras a possibilidade do aborto legal e assistido, impediu-se a experimentação do aborto farmacológico, aprovou-se uma lei horrível que converte em sujeito de direito o embrião desde o momento da sua concepção; manifestou-se, várias vezes, de um modo agressivo e racista, uma oposição duríssima contra qualquer forma de reconhecimento de parelhas gays e lésbicas. Concluíram estes dias, com o acto de desobediência civil de um médico, as vicissitudes de Piergiorgio Welby, um doente de distrofia muscular em fase terminal. Welby pediu durante meses para ser desligado da máquina que o obrigava a uma dolorosa sobrevivência e lhe tinha imposto a curto prazo uma morte ainda mais dolorosa. O seu pedido converteu-se num caso político flagrante em que a burocracia vaticana entrou com toda a sua força de pressão e intimidação sobre juizes e médicos.
O integrismo católico (como, na verdade, todos os integrismos) não só representa uma ameaça para as mulheres e para os e as homossexuais, como também para qualquer processo de libertação que vá além das aparências e do invólucro humanitário e pacifista da acção política da hierarquia eclesiástica. Tomaram posição contra a guerra, mas posteriormente aprovaram a ideia da «missão de paz» do exército italiano. Sustentam a necessidade de acolhimento perante os imigrantes, mas apoiam os governos da direita autoritária e as suas leis discriminatórias e repressivas contra as migrações. Tampouco se pode esquecer que a Igreja católica foi uma das instituições que favoreceu o crescimento do fascismo, do qual foi posteriormente um pilar durante mais de vinte anos.
Evidentemente, a paz, o acolhimento e a democracia são para o clero preocupações muito menores do que as que a induzem a privilegiar a sua relação com a direita, isto é, o controlo da vida quotidiana, não só dos fiéis, mas de todo o país sobre o qual deseja exercer o seu poder temporal. Nos últimos anos, o movimento feminista e o movimento queer foram os únicos protagonistas da resistência ao integrismo católico. No que diz respeito ao feminismo, tratou-se durante muito tempo de uma resistência débil devido à sua desorientação. No momento mais delicado, quando se começou a produzir e posteriormente foi aprovada pelo governo de direita a lei sobre as técnicas de reprodução, organizações e grupos feministas envolveram-se numa discussão em que se tornava evidente a pressão dos argumentos mais sofisticados dos católicos ou as preocupações com detalhes inquietantes da investigação científica. O fantasma do cientista criador do Frankenstein, temores arcaicos sobre a perda do poder feminino na reprodução, inquietações fundadas sobre os limites da investigação científica ou sobre o papel das multinacionais no tráfico de embriões misturaram-se e representaram um obstáculo à iniciativa, que sobre esse tema não conseguiu transcender em muito os debates.
Também por isso se perdeu o referendo pela anulação da lei. Melhor dito, perdeu-se por duas razões. A primeira foi a baixíssima afluência às urnas, que não permitiu reunir o quorum necessário: a matéria da discussão era complexa e a experiência directa (contrariamente ao aborto) comprometia um número muito limitado de pessoas. A segunda foi que, apesar do referendo que despenalizava o aborto nos primeiros três meses de gravidez ter atrás de si um trabalho de anos de experiência e de enraizamento dos argumentos a favor da autodeterminação, o referendo da lei sobre as técnicas de reprodução decidiu-se nos poucos meses que precederam o voto e, nesse contexto, eram os meios de comunicação que tinham de o ganhar.
Ataques directos tardios à possibilidade de aborto legal, nos quais se pode reconhecer a sua substância misógina e regressiva, voltaram a pôr em marcha o movimento das mulheres e durante o mês de Janeiro de 2006, uma manifestação de centenas de milhar de mulheres em Milão constituiu uma resposta eficaz. No mesmo dia manifestaram-se em Roma pelos PACS/1 as principais organizações do movimento LGBTQ, isto é, lésbicas, gays e transexuais. E o ano de 2006 foi, no seu conjunto, um ano de manifestações, iniciativas e lutas sobre temas relacionados com a laicidade e a autodeterminação.
4. A defesa dos direitos das trabalhadoras
Paradoxalmente, as derrotas do trabalho assalariado e a globalização abriram novas possibilidades de emprego às mulheres. No entanto, não se trata de um paradoxo, mas de algo em parte já visto na história das relações de classe.
Preferiram-se as mulheres nas economias que enfrentaram pela primeira vez o mercado mundial porque estas apostaram na produção intensiva e tiveram influência sobre os baixos salários, os limites da organização sindical e sobre a grave carência de direitos. Também na Europa um movimento operário débil teve que afrontar, por sua vez, o problema da competência feminina perante a força de trabalho masculina e este fenómeno explica, pelo menos em parte, os aspectos misóginos do movimento operário das origens. A defesa das trabalhadoras também teve pois o motivo de reduzir o interesse patronal na contratação de mulheres.
Preferem-se as mulheres nas economias dos países mais desenvolvidos, nos que cresceu a componente dos serviços e os direitos de trabalho assalariado sofreram drásticos cortes, sobretudo através de processos moleculares e amplos de precarização.
A outra face da moeda é que também a precariedade, que afecta o conjunto do trabalho assalariado, prefere as mulheres, para quem a estabilidade no posto de trabalho parece ter-se convertido em algo quase impossível. As leis de protecção da maternidade actuam neste contexto como forte desincentivador da contratação sem termo; não apenas, mas numa dinâmica de carreiras cada vez mais competitivas, as mulheres estão destinadas a ficarem-se por um segundo plano ou a escolher entre carreira e maternidade. Para dizer a verdade, na maioria dos casos, a escolha de uma profissão pode revelar-se impossível, para além dos projectos pessoais de vida, porque para uma mulher estar em idade fecunda representa em todo caso um limite à possibilidade de cooptação ou de contratação estável.
Além disso, estão em crise saídas profissionais como o ensino, que garantiam salários modestos, mas horários de trabalho e direitos compatíveis com as opções de vida da maioria das mulheres.
Perante problemas desta natureza, o feminismo encontrou-se no passado perante o dilema de pedir direitos específicos para as mulheres, com o perigo de que crescessem as dificuldades de contratação, ou de renunciar a esses direitos, apresentando-lhe mais cedo ou mais tarde contradições irresolúveis.
A questão não se pode resolver só de um ponto de vista de género. As tutelas tornam mais difícil a contratação quando as relações sociais são desfavoráveis às classes subalternas: não é por acaso que o fascismo foi um tutor convicto da maternidade. Por isso não bastam leis que permitam às mulheres conciliar o trabalho com uma existência distinta da dos homens, é necessário impor também formas de contratação que tornem impossível a discriminação. Em Itália, durante os anos setenta, uma reforma do emprego temporário obrigava a entidade patronal a dar entrada nas fábricas a muitas mais mulheres do que teria desejado. Mas muitas outras medidas são possíveis.
Sobre os direitos também é necessário mudar o olhar e a filosofia. Dever-se-ia reivindicar o menos possível direitos específicos para as mulheres e pedir, em troca, que seja a feminina e não a masculina a medida da igualdade. Desde esta óptica, recusamos a normativa europeia que derrogava a proibição do trabalho nocturno para as mulheres, pedindo que também se estendesse aos homens, salvo em casos excepcionais nos quais o trabalho nocturno é absolutamente indispensável. Ou no caso das reformas antecipadas para as mulheres, onde preferimos reivindicar os anos sabáticos para as tarefas do cuidar, aos quais poderiam recorrer tanto homens como mulheres, da mesma forma que preferimos as baixas por maternidade-paternidade para as mães e para os pais.
Obviamente que este critério deixa de operar quando se viola a diferença irredutível do corpo. Direitos próprios das mulheres são, por exemplo, as baixas por gravidez e parto sem perda de salário, a possibilidade de aborto legal e gratuito, o acesso das mulheres de maioridade às técnicas de reprodução assistida. Neste caso, a diferença deve funcionar até ao limite. Não se pode defender a igualdade de direitos dos homens, uma vez que são os corpos e as vidas das mulheres os únicos comprometidos e transformados.
* Lidia Cirillo é uma das autoras italianas mais influentes no âmbito do feminismo político. É doutorada em Filosofia política, fundadora da colecção «Quaderni Viola», e militante da Sinistra Critica.
Tradução de Andrea Peniche.
Nota do tradutor:
1. Patto Civile di Solidarietà, é uma reivindicação que defende a aprovação em Itália de uma legislação semelhante às leis de uniões de facto que se foram aprovando em diversos países europeus (N do T).