Os nossos primos, os grandes primatas não montam guerras; assim resta perguntar se a guerra é uma caraterística peculiar do género humano. Se não o é, quando e como apareceu? Artigo de Daniel Tanuro.
Eis um livro muito interesante sobre um tema que, se não me equivoco, os autores marxistas trataram pouco: a origem da guerra (1). Os nossos primos, os grandes primatas não montam guerras; assim resta perguntar se a guerra é uma caraterística peculiar do género humano. Si não o é, quando e como apareceu? Salta à vista que o interesse da questão não é únicamente académico, mas também político e programático. Efetivamente, se é possível identificar os factores que permitiram que a guerra apareça num determinado momento da história da humanidade, é provável que se possam tirar lições de modo a avançar para uma sociedade sem guerra.
Pode-se estabelecer um paralelismo com o comunismo: do mesmo modo que a existência no passado de sociedades sem classes mostra uma série de condições para a realização do projecto comunista (a abolição da divisão social do trabalho, por exemplo), a existência no passado de sociedades sem guerras ajudaria a marcar a perspectiva de uma sociedade sem confrontos coletivos organizados. Alguns replicam que o comunismo será por força uma sociedade sem guerra…
Desgraçadamente, nada é menos certo: em todo o caso, segundo os antropólogos, muitos grupos humanos que vivíam no estado do comunismo “primitivo” guerreavam-se. Não há dúvida de que a guerra existia, antes da divisão da sociedade em classes. Portanto, as duas questões – a abolição das classes e o desaparecimento da guerra – são relativamente distintas.
Guerra e violência
Assim, o que nos ensina a obra de Raymond Kelly? Que as sociedades sem guerra existem, que não são excepcionais na mostra de sociedades estudadas pelos antropólogos modernos, mas que não são pacíficas, por isso. As sociedades sem guerra têm, desde logo, duas caraterísticas “não violentas”: a sua organização não é coercitiva e a educação das crianças é permissiva, mas não são sociedades sem violência. Neste sentido, os elementos recolhidos por Kelly são ilustrativos. As percentagens de homicidios nas sociedades sem guerra são relativamente elevadas (mais altas, nalguns casos, que nalgumas sociedades guerreiras); nelas, é frequente a violência entre conjuges (iniciativa dos homens); a maior parte dos homicidios são cometidos por homem contra homem; a violência entre mulheres é menos frequente que a violência entre homens e, se não é letal, é proporcionalmente mais grave que esta última; os conflitos entre homens acontecem mais por motivos económicos e os conflitos entre mulheres por causas relacionadas com o adultério (ainda que o adultério também tenha uma dimensão económica)… Em suma, estamos longe das visões paradisiacas do “bom selvagem”.
A conclusão que se depreende deste exame é que a guerra não é, como se imagina demasiadas vezes, fruto de uma acumulação de violencia social crescente (violência contra as crianças, conflitos entre homens pelo controle das mulheres, violência dos homenss contra as mulheres, etc.). Portanto, é essencial definir bem o que é a guerra e não confundi-la com outras formas de violência, como o homicidio. Perante estas outras formas, a guerra carateriza-se por ser uma atividade colectiva preparada a partir duma conceção partilhada que pretende que o mal feito a um individuo do grupo afeta o conjunto do grupo e pode reparar-se legítimamente mediante um ato de violência contra qualquer individuo do outro grupo.
Segundo Kelly, é este princípio de substituição social na reparação o que determina a existência da guerra como forma específica de violência. “A guerra baseia-se na aplicacão de um mecanismo de substituição social em casos de conflito, de manira que estes se concebem como assuntos que atañen a todo o grupo. […] O que carateriza as sociedades sem guerra não é a ausência de homicidios, mas uma resposta ao homicidio na qual não se apresenta a noção de substituição social. [Nestas sociedades, em caso de homicidio] não se atribui a responsabilidade a alguém que não seja a pessoa que perpetrou o homicidio e não se pretende fazer pagar o preço de sangue a nenhuma outra pessoa.” (p. 41) A execução de um criminoso é legítima, inclusivamente aos olhos da sua própria familia. Ocorre frequentemente que os parentes da vítima renunciam a aplicar a pena, mas se não renunciarem, não é por isso que não se desencadeia a vingança da outra parte. E a vingança é a forma elementar da guerra, segundo Kelly.
Guerra, matrimónio e segmentação social
O autor trata então de identificar os mecanismos que explicam o aparecimento do conceito de substituição social. Posto que a grande maioria das sociedades sem guerra são sociedades de caçadores-recoletores, compara as tribos de caçadores-recoletores que fazem a guerra com as que não a fazem. Observa de entrada que estas últimas não têm nenhum mecanismo comúum de gestão ou resolução não violenta dos conflitos (pelo contrário, os conflitos resolvem-se mediante atos de violência interpessoal que, nalguns casos, se canalizan através de duelos organizados pelo grupo). Portanto, não é neste plano onde se encontra a chave do enigma. As sociedades sem guerra distinguem-se claramente pela sua organização: são sociedades “não segmentadas”, quer dizer, formações sem qualquer outra estruturação distinta do grupo local, compostas pouco mais do que de familias (nucleares ou poligâmicas), sem que esta composição familiar seja rígida. Por outro lado, as sociedades segmentadas caracterizam-se pelo facto de o grupo abarcar familias bem delimitadas que compreendem inclusivamente uma série de patrilinhagens, das quais algumas constituem um clã, um subclã, etc. A segmentação e a substitução social frequentemente vão de mãos dadas, assinala Kelly, porque “as familias específicas que formam uma patrilinhagem (a descendência de um antepassado masculino através dos seus filhos) são as que são dirigidas pelos filhos e os filhos dos filhos de uma série de irmãos, de modo que a equivalência entre crianças do mesmo sexo está codificada” (p. 46). Deste modo surgiu o espírito de grupo sem o qual não haveria, nem responsabilidade de grupo, nem vingança de grupo, e por consiguente tão pouco haveria guerra.
A forma do matrimónio é determinante para a diferença entre estes dois tipos de organização. Nas sociedades não segmentadas, o matrimnio vincula ao homem com a familia da sua esposa e viceversa; e existem uniões matrimoniais entre individuos de diferentes grupos locais, que criam laços e afinidades. Sem dúvida, o matrimónio não se conceptualiza como uma transação entre grupos e não vem acompanhado de nenhuma transmissão de bens. A esposa e o esposo não aparecem como representantes de uma coletividade. Práticas típicas do matrimónio concebido como um intercâmbio entre grupos ou um meio para consolidar um grupo, como as uniões preferidas entre primos, o pagamento de dotes, etc., não existem nas sociedades não segmentadas. Nestas sociedades está muito alargado eo “serviço da casada”. Kelly assinala que, muitas vezes, o marido instala-se em casa da familia da sua mulher, onde a nova parelha permanece durante varios anos. Neste período, o jovem oferece à sua nova familia serviços, uma parte do que caça, objetos que fabrica, etc. Este é um aspeto importante, porque como indica o autor, “o ‘serviço da casada’ geralmente separa os irmãos, já que cada um entra na órbitra da familia da sua esposa durante certo tempo, o que interrompe a cohabitação entre irmãos nos primeiros anos da idade adulta. Deste modo, a relação que encarna a substituição social nas sociedades em que esta está muito desenvolvida vê-se minada pelas práticas matrimoniais nas sociedades não segmentadas ou uma parte significativa das mesmas.” (p. 48)
Guerra e excedente social
Os estudos recompilados por Kelly muostram uma correlação muito forte entre a ausência de segmentação das sociedades de caçadores-recoletores e a escassa frequência (ou inexistência) de guerras. Outra forte correlação aparece entre a prática do dote matrimonial e a responsabilidade do grupo sobre a vingança, condição necessária para que se desenvolva a guerra. Outro dado interessante reflete a importância das formas de união: a frequência das guerras é inversamente proporcional a proporção de matrimónios fora do grupo local (exogamia).
Nestas sociedades não se observa nenhuma correlação entre a frequência da guerra, por um lado, e a densidade da população ou o seu carácter sedentário, por outro. Isto desmente as teorías que fazem coincidir a origen da guerra com certo limiar de população ou com o fim do nomadismo. Kelly observa a este respeito que certas tribos inteiramente nómadas figuram entre as mais guerreiras das sociedades de caçadores-recoletores; tratando-se precisamente de grupos segmentados. Não há dúvida, portanto, que é nesta segmentação e não na sedentarização, onde há que procurar a causa determinante do aparecimento da guerra.
Como bom materialista, cuestiona-se o possível laço entre a mudança das formas de organização social (não segmentada/segmentada) e o desenvolvimento das forças productivas; em particular, o aparecimento de um excedente social. “Nenhuma das sociedades não segmentadas de caçadores-recoletores (conhecida) desenvolveu uma capacidade de acumulação de reservas”, assinala Kelly. Mas algumas dessas sociedades segmentaram-se e, deste modo, tornaram-se guerreiras. Porqué? Devido a que mudanças nas suas condições materiais de existência? O livro de Kelly não responde a esta rregunta, mas uma coisa é certa: na sua forma su forma elementar, a guerra existia antes de se produzirem excedentes sociais estáveis.
Sem dúvida, Kelly explica que eo desenvolvimento de uma capacidade de acumulação de reservas de alimentos parece ter favorecido a segmentação social e, por tanto, a guerra, modificando ao mesmo tempo as formas desta (já que as reservas de alimentos passaram a ser evidentemente um objetivo estratégico). “O armazenamento de alimentos e a segmentação organizativa andam de mãos dadas, escreve. É provável que o armazenamento substancial de alimentos tenha aparecido num contexto em que a guerra era pouco frequente e portanto num sistema regional de sociedades não segmentadas de caçadores-recoletores, mas que tenha originado mudanças em matéria de economía política, o que afinal de contas comportaria uma mudança de organização, particularmente num contexto em que aumentou a frequência da guerra. É muito possível que a transformação do carácter da guerra causada pela exist~encia de reservas de alimentos tenha influenciado estas mudanças.”
A guerra, invenção recente
Kelly deduz das suas investigações que a humanidade viveu sem guerras durante a maior parte da sua história. Em particular, a colonização do planeta no paleolítico superior foi levada a cabo por sociedades não segmentadas e, por tanto, pacíficas. Em determinadas circunstâncias de escassez, estas sociedades conheceram conflitos espontâneos, quanto ao acesso a recursos. Os antropólogos observaram fenómenos deste tipo em certos povos de caçadores-recoletores da época moderna, mas geralmente a precariedade da existência favoreceu ainda mais a cooperação entre grupos.
Kelly calcula que a transição para as sociedades segmentadas começou há cerca de 10.000 anos (no vale do Nilo, sem dúvida!). Anteriormente, a humanidade, segundo ele, desconhecia a guerra. Conhecia a violência interpessoal, mas o quadro que pinta o autor não tem nada a ver com o que experimentamos na sociedade capitalista. Com base no estudo dos grupos de caçadores-recoletores que atualmente existem, Kelley estima que “o homicidio, a execução de um assassino (pena capital) e os conflitos espontâneos, potencialmente mortais, quanto aos recursos eram casos raros, desde o ponto de vista de um individuo, no sentido de que a violência letal provavelmente só aparecia uma vez, em cada cem anos, no seio do seu próprio grupo ou, em cada vinte anos, numa franja territorial de cinco grupos vizinhos”.
O autor não deixa de sublinhar que a imagem que descreve é diametralmente oposta à visão difundida pela classe dominante, segundo a qual a guerra é uma tendência da natureza humana que requer, para contrariá-la, a formação de um Estado e de um governo imparciais. E cita “Leviatán” de Hobbes: “A natureza humana foi a origem duma propensão generalizada para a guerra que gerou a necessidade duma forma de governo global para garantir a paz e fez compreender que este governo era realizável mediante a aplicação da Razão.” É claro que esse “pesadelo em que se pensa que os individuos (das sociedades chamadas ‘primitivas’) conviveram permanentemente com a obsessão de uma morte violenta, jamais existiu”, conclui Kelly. Os marxistas não se surpreenderão com esta afirmação, pois sabem que esta maneira de apresentar o Estado como um progresso da humanidade só serve para justificar o monopólio da violência por parte da classe dominante e ao serviço dos seus interesses.
Dez mil anos depois
Na perspectiva duma sociedade sem guerra, cabe destacar duas observações importantes do autor. A primeira: desde que existe, a guerra é episódica. Portanto, a capacidade do ser humano de fazer as pazes é maior do que a de fazer a guerra… A segunda: “O tipo estrutural das sociedades não segmentadas contém possíveis extrapolações que vão para além das sociedades de subsistência, como as dos caçadores-recoletores. Nada indica que tenha havido uma evolução linear das sociedades não segmentadas para as sociedades segmentadas. È possível que as sociedades segmentadas tenham evoluído para se converterem em sociedades não segmentadas, porque estas mostravam uma maior capacidade de adaptação.”
Dez mil anos depois, fica-nos algo por aprender da organização social dos caçadores-recoletores, em particular, a sua organização familiar. É uma questão que abre a porta a uma reflexão estratégica já que o autor insiste no tema: “O matrimónio é o factor mais potente desta transformação social [pela qual se estabelece a obrigação de fazer vingança de um membro do grupo, matando qualquer outro membro do grupo do assassino], porque o intercâmbio de mulheres entre os grupos codifica directamente os conceitos da substituibilidade social, da pessoa como representante do grupo e dos interesses e projetos coletivos, da ‘perda’ de um membro do grupo, como membro da colectividade.” No caminho para uma sociedade comunista sem guerra, a humanidade terá de ajustar contas antigas com a família patriarcal.
Tradução: António José André.
Nota:
1) Raymond C. Kelly, “Warless Societies and the Origin of war “, The University of Michigan Press, 2000.